ESMAFE 5ª em Alagoas promove curso de Atualização em Direito Processual Civil
A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE 5ª), por meio do Núcleo Seccional em Alagoas , dirigido pelo juiz federal Frederico Wildson da Silva Dantas, alterou edital de inscrições para o curso: “Atualização em Direito Processual Civil”, divulgado em 4 de junho de 2010, ficando mantidas as demais disposições. O curso terá a duração de 20 horas-aula. Será exigida a frequência mínima de 80% da carga horária oferecida, além de serem observados os aspectos de interesse, participação e relações interpessoais. O curso será ministrado pelo desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
As inscrições serão reabertas no período de 12 a 16/07/2010, durante o qual os inscritos deverão informar se persiste o interesse na participação. As inscrições para as vagas que surgirem em decorrência das possíveis desistências deverão ser solicitadas à Seção de Treinamento e Desenvolvimento, pelo e-mail treinamento@jfal.jus.br. No momento da inscrição, o interessado deverá fornecer os seguintes dados: nome completo, cargo, lotação e telefones para contato. As vagas remanescentes serão preenchidas seguindo a ordem cronológica dos pedidos de inscrição.
A avaliação qualitativa será feita por apresentação de um estudo de caso com um mínimo de cinco e o máximo de 10 laudas sobre o tema abordado. O estudo de caso deverá ser enviado para o e-mail treinamento@jfal.jus.br até 30 dias após o término do curso. Será avaliado pelo professor, que o classificará através de um dos conceitos (ótimo, bom, regular ou inadequado) e o considerará como aprovado (quando obtiver conceitos ótimo ou bom) ou reprovado (quando obtiver os conceitos regular ou inadequado).
A exigência do estudo de caso alcança apenas os magistrados. Os servidores que participarem do curso deverão observar apenas a carga horária mínima necessária.
Os participantes deverão formar, no máximo, sete grupos, sendo três formados por juízes e quatro por servidores. Cada grupo deve propor um tema para fazer a exposição, relacionado ao conteúdo do curso: Inovações do Direito Processual Civil; A nova lei do Mandado de Segurança (Lei nº. 12.016/2009); Disposições da Emenda Constitucional nº. 62/2009; Os projetos de Código de Processo Coletivo.
Assessoria de Comunicação Justiça Federal em Alagoas