Desembargador Francisco Wildo ministra curso sobre Direito Processual Civil na JFAL

O desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas ministra de 22 a 24 de julho, o curso: Atualização em Direito Processual Civil, na Justiça Federal em Alagoas (JFAL). O evento é promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE 5ª), por meio do Núcleo Seccional Alagoas.

O curso aborda temas como: Inovações do Direito Processual Civil; A nova lei do Mandado de Segurança (Lei nº. 12.016/2009); Disposições da Emenda Constitucional nº. 62/2009, e Os projetos de Código de Processo Coletivo. Terá a duração de 20 horas-aula. Será exigida a frequência mínima de 80% da carga horária oferecida, além de serem observados os aspectos de interesse, participação e relações interpessoais.

A avaliação qualitativa será feita por apresentação de um estudo de caso com um mínimo de cinco e o máximo de 10 laudas sobre o tema abordado. O estudo de caso deverá ser enviado para o e-mail treinamento@jfal.jus.br até 30 dias após o término do curso. Será avaliado pelo professor, que o classificará através de um dos conceitos (ótimo, bom, regular ou inadequado) e o considerará como aprovado (quando obtiver conceitos ótimo ou bom) ou reprovado (quando obtiver os conceitos regular ou inadequado).

A exigência do estudo de caso alcança apenas os magistrados. Os servidores que participarem do curso deverão observar apenas a carga horária mínima necessária.

Os participantes deverão formar, no máximo, sete grupos, sendo três formados por juízes e quatro por servidores. Cada grupo deve propor um tema para fazer a exposição, relacionado ao conteúdo do curso: Inovações do Direito Processual Civil; A nova lei do Mandado de Segurança (Lei nº. 12.016/2009); Disposições da Emenda Constitucional nº. 62/2009 e Os projetos de Código de Processo Coletivo.

Assessoria de Comunicação

Justiça Federal em Alagoas