Comenda Pontes de Miranda homenageia desembargadores federais e juiz da JFAL

Os desembargadores federais Francisco Wildo Lacerda Dantas e Paulo Roberto de Oliveira Lima, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), ambos oriundos da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) e o juiz federal alagoano, André Luiz Maia Tobias Granja, além de outros nove juristas receberam a Comenda Pontes de Miranda, outorgada pela Câmara Municipal de Maceió, pela destacada atuação profissional dessas personalidades em prol da cidadania. A solenidade ocorreu durante o encerramento da semana que comemorou os 183 anos de criação dos cursos jurídicos no Brasil, na última sexta-feira (13/08) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas (OAB/AL) - Casa dos Advogados Aurino Malta.

O desembargador federal Francisco Wildo ressaltou sentir-se muito feliz e honrado ao receber a comenda que traz o nome de Pontes de Miranda, um dos maiores juristas do Brasil. “Ele era tão preparado, que mesmo muito jovem, aos 20 anos, já produzia tanto”, observou. O desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima disse tomar essa honraria como dirigida a toda a magistratura.

A Comenda Pontes de Miranda foi criada pelo Decreto Legislativo nº 353/2006, pelo vereador Marcelo Malta. Um vídeo sobre o jurista alagoano foi exibido. O material, que integra o Memorial Pontes de Miranda, do Tribunal Regional do Trabalho em Alagoas, também está em exposição em Xangai, na China.

Livro

Ao final do evento, o desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas lançou a 2ª edição do seu livro: “Execução Contra a Fazenda Pública - Regime de Precatório”. “Este livro é a nova edição sobre precatórios que estava esgotada. Aprecia a Emenda Constitucional 62/2009, que introduziu mudanças no pagamento de precatórios, criando o regime especial para pagamento de precatórios atrasados, elaborada pelo então presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim”, disse o desembargador.

Também receberam a Comenda Pontes de Miranda, o desembargador-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Estácio Luiz Gama, a procuradora da República Niedja Kaspary, o procurador do município de Maceió, David Ferreira Guia, o defensor-público geral do Estado, Eduardo Antônio de Campos Lopes, o secretário-geral da OAB/AL, Fernando Antônio Maciel, Almeida Rocha, o presidente da OAB/AL, Omar Coelho de Melo, o advogado Pascoal Savastano Junior, o subprocurador-geral da República, Paulo da Rocha Campos e a vice-presidente da OAB/AL, Rachel Cabus Moreira.

Assessoria de Comunicação Justiça Federal em Alagoas