Presidente do STJ Ari Pargendler abre seminário Brasil-Alemanha no TRF5
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria e demais magistrados da Corte participam hoje, às 16h, no Plenário, da sessão de abertura do Seminário Internacional Brasil-Alemanha, presidida pelo ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal. O evento é uma promoção do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5), e homenageia o jurista Pontes de Miranda.
Dentre os palestrantes dos dois países, estão o presidente do Superior Tribunal de Justiça da Alemanha, ministro Joachim Bornkamm; o ministro Gilmar Mendes, do SupremoTribunal Federal; o ministro do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, Reinhard Gaier; o ministro do STJ Luiz Fux e a professora Anna-Betina Kaiser, da Universidade Humboldt, de Berlim. Durante três dias, serão debatidos temas como: “As Reformas do Processo Civil Alemão e Perspectivas”, “O Novo Processo Civil Brasileiro”, “Execução das decisões do Tribunal Constitucional Federal Alemão” e “Jurisdição Constitucional no Brasil”. O ministro Francisco Falcão, corregedor-geral da Justiça Federal, encerra o seminário no sábado, às 11h, com estudo de casos.
Programação:
Dia 07/10 - 16h - Abertura Presidente da Mesa: ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
16h - Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica - Brasil / Alemanha
16h10 - Ministro José Francisco Rezek, Supremo Tribunal Federal (1983-1990; 1992-1997): Homenagem a Pontes de Miranda
16h50 - Ministro Joachim Bornkamm: O Recurso Especial (Revision) e as tendência da jurisprudência no BGH
17h40 - Intervalo
18h - Presidente da Mesa: Luiz Fux, Superior Tribunal de Justiça
18h10 - Professor Dr. Rolf Stürner: As Reformas do Processo Civil alemão e perspectivas
18h50 - Ministro Luiz Fux, Superior Tribunal de Justiça: O novo Processo Civil brasileiro
Dia 08/10 - 9h - Direito Público
Presidente da Mesa: Ministro João Otávio de Noronha, Superior Tribuna de Justiça
9h10 - Professora Dra. Anna-Bettina Kaiser: Os princípios do processo administrativo-judicial na Alemanha
9h50 - Professora Dra Astrid Stadler: Novas Tecnologias no Processo Civil Alemão
10h30 - Debates
Intervalo
15h - Presidente da Mesa: Desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
15h10 - Ministro Reinhard Gaier, Tribunal Constitucional Federal: Execução das decisões do Tribunal Constitucional Federal alemão
15h50 - Ministro Gilmar Ferreira Mendes, Supremo Tribunal Federal: Jurisdição Constitucional no Brasil
16h30 - Entrega da Medalha Pontes de Miranda ao ministro Gilmar Ferreira Mendes
Dia 9 - 9h30 - Estudo de Casos
Presidente da Mesa - Desembargador federal Marcelo Navarro Dantas, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
9h40 - Professores Rolf Stürner, Anna-Bettina Kaiser e Astrid Stadler: Estudo de casos
11h10 - Encerramento: Ministro Francisco Falcão, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - (81) 3425 9018