Quinze juízes federais se unem para resolver processos previdenciários em Arapiraca
Um mutirão de 15 juízes federais provenientes dos estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Rio Grande do Norte vai atuar neste final de semana, dias 5, 6 e 7 de novembro para resolver processos de natureza previdenciária, na Justiça Federal em Arapiraca.
O objetivo é cumprir o princípio da celeridade que caracteriza a tramitação processual dos Juizados Especiais Federais, de forma a assegurar aos jurisdicionados a solução de seus processos no menor espaço de tempo. A Subseção Judiciária de Arapiraca atende a demanda de praticamente metade do Estado, pois abrange 47 municípios do Agreste e Sertão alagoanos.
Segundo os juízes titular e substituto da 8ª Vara Federal de Alagoas, André Carvalho Monteiro e Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti Alencar, somente no ano de 2010 foram ajuizadas 7.776 novas demandas no Juizado Especial Federal de Arapiraca, uma média de 780 processos por mês. No mesmo período, o Juizado Especial Federal em Arapiraca realizaram audiências e julgaram 5.467 ações, havendo ainda um resíduo de 2.309 processos à espera de julgamento. Com o mutirão, espera-se resolver aproximadamente 1.300 processos.
Com a realização do mutirão, a pauta de audiências será reduzida em mais de 4 meses, permitindo que as ações ajuizadas após o mutirão sejam julgadas entre 4 e 8 meses após a propositura, a depender da espécie de benefício postulado e do procedimento cabível, explica o juiz federal André Monteiro. “Os juízes federais da 8ª Vara em Arapiraca realizam uma média de 300 audiências por mês. Mesmo assim, devido à expressiva quantidade de processos que tramitam e são mensalmente distribuídos, há um acúmulo de audiências. A realização do mutirão é uma medida paliativa, que visa evitar a morosidade na solução dos conflitos. A solução definitiva somente virá com a instalação de outra Vara Federal em Arapiraca, que, segundo o cronograma divulgado pelo Conselho da Justiça Federal, ocorrerá em 2012. Até lá, contamos com a valiosa contribuição de magistrados de outras Varas, de servidores da Justiça Federal e de conciliadores voluntários para assegurar aos cidadãos uma prestação “, complementa.
De acordo com o magistrado, a maioria dos processos versa sobre pedidos de benefícios de aposentadoria por idade, pensão por morte e salário-maternidade formulados por trabalhadores rurais ao Instituto Nacional de Seguridades Social (INSS).
O Mutirão de Arapiraca tem apoio de empresas locais, que contribuirão com a doação de lanches e coffee break para os jurisdicionados e demais participantes que comparecerão às audiências. São empresas parceiras dos mutirões da 8ª Vara a Nova Schin, Caixa Econômica Federal, Grupo Coringa e a Valedourado. Alem dessas, se fará presente a Secretaria de Saúde do Município de Arapiraca, que participará com serviços de saúde de aferição de pressão arterial e vacinação do público presente ao evento.
Assessoria de Comunicação
Justiça Federal em Alagoas