Publicado edital para remoção de servidores da Justiça Federal em Alagoas
O juiz federal diretor do Foro da Justiça Federal em Alagoas, Paulo Machado Cordeiro, assinou edital para a remoção de servidores com vistas à instalação do Juizado Especial Federal - 9.ª Vara/AL - no início do mês de abril de 2011, conforme a estrutura funcional padrão adotada para os Juizados Especiais Federais (JEFs) no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5).
O objetivo é otimizar os procedimentos necessários ao funcionamento da 9.ª Vara Federal para sua efetiva instalação.
Poderão pleitear remoção, os servidores lotados nas Subseções Judiciárias de União dos Palmares e Arapiraca, concorrendo às vagas em Maceió, conforme o disposto abaixo:
Cargos Vagas
Analista Judiciário - Área Judiciária 6
]Analista Judiciário - Área Administrativa 1
Analista Judiciário - Área Judiciária (Especialidade Execução de Mandados) 2
Técnico Judiciário - Área Administrativa 9
Técnico Judiciário - Área Administrativa (Especialidade Segurança e Transporte) 2
Os servidores interessados deverão formular pedido dirigido à Presidência do TRF da 5ª. Região, por meio da Direção do Foro desta Seção Judiciário, no prazo de 10 a contar da publicação deste Edital, contendo a anuência do juiz federal titular da Vara na qual estiver lotado.
Os demais servidores poderão apresentar pleito, no mesmo prazo estipulado, no sentido da remoção para os cargos atualmente ocupados por servidores que se candidatarem, nos termos do edital. O critério adotado para efeito de apreciação do pedido será, objetivamente, o da ordem de classificação no concurso que ensejou a nomeação, conforme dispõe o art. 1º; § 2º, da Resolução nº 18/2008, do TRF da 5ª. Região.
O edital de remoção considera o disposto na Lei n.º 12.011, de 4 de agosto de 2009, que “dispõe sobre a criação de 230 Varas Federais, destinadas, sobretudo, à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País, assim como a autorização do Conselho da Justiça Federal para a instalação das novas varas federais criadas pela Lei n.º 12.011, de 4 de agosto de 2009, nos termos da Resolução n.º 102, de 14 de abril de 2010, e o cronograma de instalação das referidas varas federais. Cumpre ainda o estabelecido na Resolução nº 18, de 2 de julho de 2008, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que dispõe sobre o instituto da remoção no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região.
Confira, em anexo, edital de remoção.
Assessoria de Comunicação Justiça Federal em Alagoas