DPU implanta Programa de Residência Jurídica no segundo semestre para atender todo País
A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a Fundação Universidade de Brasília (FUB/UnB), lança, no segundo semestre deste ano, o Programa de Residência Jurídica, que atenderá graduados em Direito de todos os estados do país. Serão destinadas 286 vagas para a especialização.
A Coordenação de Residência Jurídica, que assumirá a implantação do Programa, foi criada no âmbito da Escola Superior da Defensoria Pública da União (ESDPU) pela portaria nº 188, publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União (seção 2, página 40). Para coordenador, foi designado o Defensor Público Federal de Categoria Especial Antônio Carlos de Maia e Pádua.
O curso
O curso terá carga de atividade prática de 6 horas diárias, que será desenvolvida em uma das unidades da DPU, além de 360 horas de atividade teórica a serem administradas ao longo de 24 meses por meio de sistema de ensino à distância. O aluno-residente terá direito a bolsa mensal de R$ 1 mil e, após cumprida a atividade, receberá o título de “Especialista em Acesso à Justiça”.
A seleção para o Programa ocorrerá em data a ser divulgada pela Instituição. Após a avaliação, será designado Defensor para supervisionar cada um dos residentes e também compor a banca examinadora dos trabalhos de conclusão do curso de especialização (apresentação de artigo ou monografia). Como a Residência está voltada para a pesquisa acadêmica, será dispensada inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Estímulo à Pesquisa
O Programa de Residência Jurídica, pós-graduação lato sensu, com ênfase em atividade prática, tem por objetivo estimular e aprofundar o conhecimento e o debate acadêmico dos temas relacionados ao acesso à Justiça. O contrato entre a DPU e a UnB para a prestação do serviço foi assinado no ano passado entre o Defensor Público-Geral Federal, José Rômulo Plácido Sales, e o Reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Júnior, presidente da FUB.
O diretor da ESDPU, Holden Macedo da Silva, prevê o crescimento na qualidade da prestação da assistência jurídica na DPU, a partir das teses e pesquisas científicas que serão desenvolvidas pelos alunos-residentes, sob supervisão técnica e acadêmica dos Defensores Públicos Federais e dos professores da Escola de Direito da UnB. Ele estima que áreas relacionadas às maiores preocupações dos assistidos, a exemplo do Direito Previdenciário, terão maior destaque nas pesquisas.
O coordenador do Programa de Residência Jurídica pela UnB, o professor da Faculdade de Direito Valcir Gassen, destaca que a iniciativa vem suprir a falta de cursos de extensão na pós-graduação. Além disso, para ele, o fato de o acesso à Justiça ser o tema da Residência representa “um desafio para a academia, ao ser convocada para trabalhar com o Direito mais próximo do brasileiro comum”.
Comunicação Social DPGU (www.dpu.gov.br)