TRF5 é destaque nas metas do CNJ
Pela segunda vez consecutiva, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e suas seções judiciárias vinculadas ganharam destaque nas metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecidas para 2010, no segmento justiça federal.
O reconhecimento aos serviços prestados pela justiça federal da 5ª Região foi recebido pelos representantes da Corregedoria Regional, Fábio Paiva e Rondon Veloso, e pelo Supervisor da Seção de Informações Geren¬ciais da Diretoria Geral, Luis Targino, no dia 31/03/2011, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em Brasília.
De acordo com Luís Targino, a importância de receber a certificação está em saber do esforço conjunto de magistrados e servidores para alcançar as metas estabelecidas pelo CNJ (ver box). “Do ponto de vista social, isso significa que a Justiça Federal da 5ª Região está empenhada em julgar os processos com celeridade”, comemora.
Conheça as metas
Meta 1: julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal;
Meta 2: julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007;
Meta 3: reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31 de dezembro de 2009);
Meta 4: lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento;
Meta 5: implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau;
Meta 6: reduzir a pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009);
Meta 7: disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal;
Meta 8: promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados;
Meta 9: ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior;
Meta 10: realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário.