TRF5 julga os primeiros processos judiciais eletrônicos de 2ª instância
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), composta pelos desembargadores Federais Francisco Barros Dias, Sérgio Murilo Wanderley Queiroga (convocado) e Rubens de Mendonça Canuto Neto (convocado), julgou ontem (28/06)), através do Processo Judicial Eletrônico (PJe), os primeiros processos eletrônicos em grau de recurso. O sistema originalmente pelo TRF5 tem por finalidade promover a celeridade processual na 5ª Região e substituir, definitivamente, as ações em papel.
O PJe possibilita que os processos sejam recebidos eletronicamente e, em poucos minutos, registrados, autuados, classificados e distribuídos aos juízes. O PJe abrangerá todas as fases processuais, refletindo diretamente em uma maior segurança à tramitação, já que tudo estará arquivado nos servidores de rede. A implantação da ferramenta também garante uma maior transparência à atividade judicial, uma vez que o arquivo digital pode ser acessado pelas partes em qualquer lugar do mundo, através da Internet.
Já os desembargadores do TRF5 têm acesso ao conteúdo dos autos previamente, podendo emitir antecipadamente seu posicionamento no julgamento da ação. No momento da sessão de julgamento, o magistrado poderá mudar integralmente o sentido do voto ou parte do seu teor, ou simplesmente confirmá-lo, efetuando o procedimento de assinatura eletrônica do documento. Com a manifestação antecipada, restará apenas a proclamação do julgamento na Turma ou no Pleno.
O relator dos processos julgados eletronicamente nesta terça-feira (28/06), desembargador federal convocado Rubens Canuto de Mendonça Neto, sentiu-se honrado em fazer parte desse momento histórico. “Esses julgamentos representam um marco na Justiça Federal, tendo em vista que é o primeiro julgamento de processos judiciais eletrônicos no país. É o início do fim da era do papel. Para mim foi extremamente gratificante, pois estou aqui ocasionalmente convocado, justamente nesse período, sendo eu um admirador do PJe”, comemorou.
Isabelle Câmara e Christine Matos
Divisão de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 5ª Região