DPU lança edital para Programa de Residência Jurídica
Foi lançado processo seletivo para o Programa de Residência Jurídica na Defensoria Pública da União. Serão oferecidas 286 vagas em todo o país a bacharéis em Direito interessados no curso de pós-graduação, que tem parceria com a Universidade de Brasília (UnB).
A Residência oferece bolsa-auxílio de R$ 1 mil, que não poderá ser acumulada com outra remuneração percebida dos cofres públicos. O aluno-residente que concluir todo o programa receberá da instituição de ensino superior o título de especialista em direito na disciplina que escolher cursar. As inscrições serão realizadas exclusivamente no site http://www.cespe.unb.br/concursos/dpu_residenciajuridica2011, até 25 de agosto.
O Programa de Residência Jurídica na Defensoria Pública da União constitui-se como curso de pós-graduação lato sensu associado à prática jurídica, com duração de dois anos. Nesse período, o aluno-residente assistirá a um mínimo de 360 horas-aulas teóricas, presenciais ou a distância, ministradas pela UnB, por meio do Centro de Educação a Distância (CEAD).
A formação será complementada por 25 horas semanais de atividades práticas em unidade da DPU. Foram disponibilizadas vagas para 53 unidades no Brasil. A seleção compreenderá o exame de habilidades e conhecimentos por meio de aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, que terão 3 horas e 30 minutos de duração e serão oferecidas nas capitais dos estados e no Distrito Federal na data provável de 25 de setembro de 2011.
De acordo com o edital, durante o período que durar a residência, bem como nos seis meses após seu desligamento, o aluno-residente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil não poderá exercer a advocacia em favor de qualquer assistido da Defensoria Pública da União, nem tampouco poderá angariar clientela nas unidades da referida instituição. Além disso, os desistentes deverão restituir ao erário as despesas relativas à parte teórica do curso.
A Residência Jurídica foi instituída por meio da Resolução-Conjunta 01, que regulamenta sua implantação, sendo aprovada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) em sessão ordinária realizada em 1º de junho de 2011. Em sistema de consultas lançado na página eletrônica da DPU, quase seis mil pessoas manifestaram interesse em participar do curso. A coordenação do programa é do Defensor Público Federal Antonio Carlos Torres de Siqueira de Maia e Pádua.
Fonte: Comunicação Social DPGU (www.dpu.gov.br)