Curso Sistema de Processo Judicial Eletrônico * 2ª edição

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal abriu inscrições até o dia 30 de setembro do curso a distância: Sistema de Processo Judicial Eletrônico - 2ª edição, com o objetivo de capacitar os magistrados e servidores que exercem a atividade de assessoramento direto ao juiz federal quanto ao uso das funcionalidades do PJE, além de promover reflexões sobre os aspectos normativos do Processo Judicial Eletrônico.

No processo seletivo será dada preferência ao público-alvo oriundo dos Tribunais Regionais Federais - 3ª e 5ª Regiões e seccionais. A confirmação da inscrição dos servidores se dará mediante o envio de mensagem do juiz federal ao qual está subordinado, para ead@cjf.jus.br, até o dia 30/09/2011, contendo o nome do servidor e autorização para participar do curso com carga horária de 60 horas/aula.

Serão 300 vagas, distribuídas em seis turmas simultâneas: 4, 5, 6, 7, 8 e 9 para atender magistrados e servidores que exercem a atividade de assessoramento direto ao juiz Federal.

Programação

Conteúdo programático

Módulo I - Processo Judicial Eletrônico: aspectos jurídicos - 10 h/a

Módulo II - Conceitos Gerais - 10 h/a

Módulo III - Fluxo - 10 h/a

Módulo IV - Distribuição e Prevenção - 10h/a

Módulo V -Visualização do Processo e Fluxos de Tramitação - 20h/a

Corpo docente

Instrutoria

Módulo I das 6 turmas: Walter Nunes da Silva Júnior, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Coordenador dos trabalhos de desenvolvimento e implantação do PJe no âmbito do Poder Judiciário.

Módulos II a V - Turma 4: Cíntia Menezes Brunetta, Juíza Federal titular da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.

Módulos II a V - Turma 5: Emiliano Zapata de Miranda Leitão, Juiz Federal Titular da 4.ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba (Subseção Judiciária de Campina Grande/PB).

Módulos II a V - Turma 6: Marcelo Mesquita Silva, Juiz de Direito do Estado do Piauí.

Módulos II a V - Turma 7: Marco Bruno Miranda Clementino, Juiz Federal Titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais no Rio Grande do Norte e Membro do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico - PJe do CNJ.

Módulos II a V - Turma 8: Marivaldo Dantas de Araujo, Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Norte; e Juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.

Módulos II a V - Turma 9: Orlan Donato Rocha, Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Coordenação Pedagógica dos Módulos II a VI de todas as turmas

Será exercida pelos instrutores:

• Paulo Cristovão de Araújo da Silva

• Marivaldo Dantas de Araujo

Desenvolvimento de conteúdo

Módulo I

Prof. Walter Nunes da Silva Júnior

Módulos II a V

Prof. Paulo Cristovão de Araújo da Silva

Prof. Marivaldo Dantas de Araujo

Metodologia

Módulo I - Exibição de vídeo-aula, leitura dos textos, discussão nos fóruns específicos e realização de avaliação dissertativa.

Módulos II e III - leitura dos textos e discussão nos fóruns específicos com coleta de sugestões para eventual aproveitamento nas melhorias do sistema.

Módulos IV e V - leitura dos textos, exibição de vídeo-aulas, discussão nos fóruns específicos e atuação prática em ambiente de treinamento montado para o grupo.

Será aprovado o aluno que obtiver a nota mínima de 70 em cada uma das atividades abaixo:

a) Módulo I - Elaboração de artigo sobre um tópico da Lei 11.419 em grupo de 3 alunos, conforme norma específica. A nota mínima para aprovação é 70.

Os artigos encaminhados serão avaliados também para fins de publicação em edição especial da Revista CEJ.

Avaliador: instrutor do Módulo I.

b) Módulos II a V - constatação da prática de atos processuais no ambiente de treinamento do PJe. Nota mínima: 70.

Avaliadores:

Prof. Paulo Cristovão de Araújo da Silva; e

Prof. Marivaldo Dantas de Araujo

Como participar (aluno)

1 - Conhecimentos prévios:

Saber utilizar email, navegação na internet e edição de textos no Word.

2 - Recursos técnicos:

• Certificado digital expedido dentro da cadeia do ICP-Brasil (exigido a partir do Módulo V)

• Acesso à internet através de conexão discada ou a cabo

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Drivers de leitora de cartão inteligente ou de token criptográfico funcional (exigido a partir do Módulo V) e

• Navegadores:

. Firefox versões 3.6+, 4+, 5+, 6+ ; e

. Google Chrome 9+

• Acesso à internet através de conexão discada ou a cabo

• Programa cliente de emails

• Média player instalados e caixa de som

• Plugin do Flash 9.0 ou superior

• Leitor de textos para PDF

. Comprometer-se com a realização do curso, investindo o que tem de mais precioso: seu tempo, sua vontade, seu esforço e sua dedicação.

. Dispor de, em média, 12 horas semanais para leitura dos textos e participação nos debates.

. Ler todas as informações sobre o curso.

. Preencher o formulário de pré-inscrição, disponível no período de 20 a 30/09/2011.

. Confirmar se a pré-inscrição foi enviada, verificando se o nome consta na relação de Pré-inscritos. Caso necessite atualizar os dados, enviar mensagem para monitorb@cjf.gov.br

. Aguardar a confirmação da pré-inscrição e matrícula, via e-mail, no dia 05/10/2011.

. Se confirmada sua matrícula, ler atentamente as orientações enviadas para o e-mail fornecido na ficha de pré-inscrição. No primeiro acesso, mudar a senha e entrar no ambiente do curso e iniciar os estudos.

Certificação

Ao participante que concluir o curso com aproveitamento, será emitido o certificado expedido pelo Conselho da Justiça Federal/Centro de Estudos Judiciários.

O curso é credenciado pela ENFAM e terá validade para fins de aperfeiçoamento, vitaliciamento e promoção.

Serviço:

Período de Inscrição: de 20/09/2011 até 30/09/2011

Período do evento: de 10/10/2011 até 28/11/2011

Local: A distância

Realização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

Clientela/Vagas: são 300 vagas (distribuídas em 06 turmas simultâneas: 4, 5, 6, 7, 8 e 9) para atender Magistrados e servidores que exercem a atividade de assessoramento direto ao Juiz Federal. No processo seletivo será dada preferência ao público-alvo oriundo dos Tribunais Regionais Federais - 3ª e 5ª Regiões e seccionais. A confirmação da inscrição dos servidores se dará mediante o envio de mensagem do Juiz Federal ao qual está subordinado, para ead@cjf.jus.br, até o dia 30/09/2011, contendo o nome do servidor e autorização para participar do curso.