Juiz federal debate Aspectos Gerais da Tortura no Brasil em Quinta Jurídica na JFAL

O juiz federal substituto, Antônio José Carvalho Araújo reuniu estudantes e profissionais de Direito para palestra sobre Aspectos Gerais da Tortura no Brasil, na última quinta-feira (20) dentro do projeto Quintas Jurídicas, no auditório da Justiça Federal em Alagoas (JFAL). Inicialmente, o magistrado fez uma análise breve da história da tortura na humanidade, tortura na antiguidade, idade média, moderna, advento da Igreja Católica; conjuntura atual da tortura: casos do Nazismo e do Stalinismo, prisões de Abu Ghraib e Guantânamo; EUA e a tortura contra os “terroristas”; Israel e a tortura contra os Palestinos.

Em seguida, Antônio José traçou quais seriam os objetivos da tortura, enquanto patologia e instrumento de opressão política, mostrando como se dá o tratamento da tortura pelos diversos países do mundo. Fez ainda uma análise dos Tratados Internacionais que destacam a proibição desse tipo de tratamento, além de uma abordagem constitucional - Constituição Federal de 1988.

O juiz federal tratou da tortura como crime e como fato gerador de responsabilidade civil e da Lei de Anistia e o STF, direcionando para quais seriam os aspectos mais comuns do tratamento da tortura no Judiciário: prescrição e danos morais, indenizações.

Finalizou sua participação com o tema tortura nas forças armadas, polícias e presídios.

O projeto Quintas Jurídicas é uma realização da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, por meio do diretor do Núcleo Seccional em Alagoas, Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas. O projeto foi iniciado em 2005, e se consolida como um sucesso, ao destacar temas jurídicos diversificados, atraindo interesse da comunidade acadêmica.

As Quintas Jurídicas destinam-se aos estagiários de Direito da Seção Judiciária de Alagoas, Procuradoria da União/AL, Procuradoria da República/AL, Procuradoria da Fazenda Nacional/AL, Caixa Econômica Federal/AL e da Defensoria Pública da União/AL, além de estudantes de Direito e servidores.