Projeto Quintas Jurídicas prossegue em temporada 2012 na JFAL

O projeto Quintas Jurídicas foi retomado, em sua temporada 2012, na terça-feira, 10 de abril, no auditório da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), com palestra de abertura feita pelo diretor do Foro e professor da Ufal, juiz federal Paulo Machado Cordeiro sobre “Direito à saúde. Aspectos jurídicos relevantes”.

Paulo Cordeiro ressaltou que a “ética do magistrado é a ética da responsabilidade, seguindo sempre a realidade política, social, econômica e familiar de cada caso a ser decidido”. Isso se aplica, por exemplo, segundo o juiz, no momento de uma decisão sobre um medicamento de altíssimo custo, respeitando-se sempre os direitos fundamentais.

A segunda palestra foi com o professor doutor, da Ufal e advogado, Marcos Ehrhardt sobre o tema, “Inovações legislativas e jurisdicionais do Direito de Família”; seguida da professora da Ufal, Lavínia Cavalcanti Cunha, com o tema, “A vulnerabilidade do consumidor”.

Em seguida, o professor doutor Andreas Krell, da Ufal, falou sobre “Interpretação jurídica entre compreensão, explicação e argumentação”. Após intervalo, foi à vez do convidado especial, professor doutor Pedro Romano Martinez, da Universidade de Lisboa e juiz do Trabalho em Portugal, com a palestra “Responsabilidade civil médica e seguro de responsabilidade civil”. O juiz federal Gustavo de Mendonça Gomes falou sobre o amplo currículo do professor Martinez, que tem publicados 12 livros sobre Direito Comercial e Civil, e seis sobre Direito do Trabalho.

O professor doutor, da Ufal, e advogado, Marcos Bernardes de Mello tratou sobre “Transubjetividade da responsabilidade civil”, encerrando o evento.

O projeto Quintas Jurídicas é realizado em geral na última quinta-feira de cada mês. Destina-se aos estagiários de Direito da Seção Judiciária de Alagoas, Procuradoria da União/AL, Procuradoria da República/AL, Procuradoria da Fazenda Nacional/AL, Caixa Econômica Federal/AL e da Defensoria Pública da União/AL, além de servidores. Iniciado em 2005, o projeto Quintas Jurídicas destaca temas jurídicos diversificados.

Esse primeiro evento do ano foi realizado em parceria com a Universidade Federal de Alagoas, que realizou o I Encontro Jurídico de Alagoas, dentro do Projeto de Extensão Amplo Direito.

Assessoria de Comunicação

Justiça Federal em Alagoas