Justiça Federal em Alagoas suspende prazos processuais para realizar inspeção anual

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realiza de 11 a 15 de junho de 2012 inspeçção ordinária em todas as Varas Federais da Seção Judiciária. Durante este período, os prazos processuais estarão suspensos, salvos em casos de urgência.

Conforme resolução do Conselho da Justiça Federal, não se interromperá a distribuição, mas não se realizarão audiências; não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais e limitando-se a atuação do juízo ao recebimento de reclamações, com exceção de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.

O juiz federal, com o auxílio do juiz federal substituto, deverá realizar inspeção na Vara em que atuar uma vez por ano.

As conclusões da inspeção serão remetidas à Corregedoria-Geral no prazo de quinze dias, a partir de seu termo final, subscritas pelo Juiz Federal e pelo Juiz Federal Substituto, podendo este, se entender conveniente, formular considerações em separado.