Abertas inscrições para curso *Tributos Federais* da ESMAFE/SE

A Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, por meio da Diretora do Núcleo Seccional de Sergipe, Juíza Federal Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, realiza o curso “Tributos Federais”, que será realizado na sede da Seção Judiciária de Sergipe, nos dias 23 e 24 de agosto de 2012, com transmissão simultânea através de videoconferência nas demais Seções Judiciárias da 5ª Região e TRF-5ª Região. O objetivo de oferecer aos participantes conhecimentos mais aprofundados sobre os tributos federais. O curso é destinado a magistrados federais, do Trabalho e estaduais, membros do Ministério Público Federal, procuradores da Fazenda Nacional, servidores da Justiça Federal indicados pelo magistrado e procuradores da Caixa Econômica Federal.

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 15 de agosto de 2012, através do e-mail: esmafe@jfse.jus.br. O pedido de inscrição deverá conter: nome completo sem abreviaturas, cargo/função, órgão/entidade, endereço profissional, endereço eletrônico, telefones para contato e a modalidade do curso (presencial ou por videoconferência). A confirmação das inscrições será comunicada por meio eletrônico até o dia 17 de agosto de 2012.

Segundo os organizadores, a necessidade de conhecimento mais detalhado da legislação tributária é um imperativo em face do crescente número de processos judiciais na área fiscal. Os temas objeto das aulas foram escolhidos de acordo com as ocorrências mais evidenciadas no dia a dia da judicatura. Deste modo, será possível estabelecer uma discussão substancial sobre o tema, acerca das várias questões que lhes são pertinentes.

Aliado ao conteúdo expositivo por parte dos palestrantes, os participantes do curso terão a oportunidade de debater os temas e suscitar questões polêmicas, de forma a tornar possível o alinhamento de entendimentos entre os vários profissionais envolvidos nesta seara. As aulas (20 horas/aulas) serão presenciais expositivas e com transmissão simultânea por videoconferência, com espaço para discussões e esclarecimento de dúvidas.

Vagas

Serão 70 vagas, sendo 30 vagas presenciais entre juízes federais da Seção Judiciária de Sergipe, das demais Seções Judiciárias da 5ª Região, juízes da Justiça do Trabalho e juízes de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, conforme convênio estabelecido entre a ESMAFE-5 e a ESMESE. Havendo mais inscritos que o número de vagas, dar-se-á prioridade aos magistrados em processo de vitaliciamento e, logo após, por ordem cronológica de inscrição.

Serão disponibilizadas 40 vagas presenciais entre Membros do Ministério Público Federal, Procuradores da Fazenda Nacional, Servidores da Justiça Federal indicados pelo Magistrado e Procuradores da Caixa Econômica Federal, por ordem cronológica de inscrição.

As vagas para a participação em videoconferência nas demais Seções Judiciárias da 5ª Região e TRF-5ª Região, serão definidas em cada órgão, de acordo com a limitação de infraestrutura física e de pessoal para garantir o acompanhamento da participação dos cursistas.

Obtida a frequência de, pelo menos, 75% das atividades programadas, o aluno magistrado será avaliado através da produção de um paper de no mínimo de cinco e no máximo de 10 páginas, tendo por objeto um estudo de caso. O paper, que deverá ser apresentado até 30 dias após o encerramento do curso, será avaliado pela direção da ESMAFE ou por um dos professores, por indicação da coordenação do curso, que o classificará através de um dos conceitos: ótimo, bom, regular ou inadequado. O paper, em formato de arquivo eletrônico compatível com o Microsoft Word e redigido com referências nos padrões da ABNT, deverá ser encaminhado por correio eletrônico ao endereço esmafe@jfse.jus.br, sem identificação de autoria no corpo do texto, mas apenas na mensagem de encaminhamento, de forma a possibilitar apreciação impessoal por parte do avaliador.

Para obter o certificado do curso, os participantes deverão: todos os participantes: obter frequência mínima de 75% em todas as atividades programadas;

os participantes magistrados, além de atender ao disposto no item anterior, deverão obter conceito “ótimo” ou “bom” no estudo de caso apresentado no prazo assinalado neste edital. Com exceção dos cursistas que são magistrados, os certificados serão enviados ao endereço informado no ato da inscrição pelos participantes.

O curso será realizado no Salão Nobre da Justiça Federal Seccional Sergipe, localizado na Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, nº 1500, CENAFE, bairro Capucho, Aracaju/SE. As despesas relativas aos magistrados oriundos de outras Seções Judiciárias da 5ª Região ficarão a cargo da respectiva Seção Judiciária.

Programação

Dia 23/08/2012

HORÁRIO CONTEÚDO

08h00 às 08h20min

Abertura:

Juíza Federal Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses

08h20min às 09h10min

(00:50) Impostos Federais - Aspectos Constitucionais

Palestrante: Juiz Federal Mauro Luis Rocha Lopes

09h10min às 10h00

(00:50)

10h00 às 10h10min Intervalo para café

10h10min às 11h00

(00:50)

Impostos Federais - Aspectos Constitucionais

Palestrante: Juiz Federal Mauro Luis Rocha Lopes

11h00 às 11h50min

(00:50)

11h50min às 12h40min (00:50) Discussão sobre os temas da manhã

12h40min às 14h00 Intervalo para almoço

14h00 às 14h50min

(00:50)

Planejamento Fiscal no Direito Brasileiro

Palestrante: Juiz Federal Anderson Furlan Freire da Silva

14h50min às 15h40min

(00:50)

15h40min às 15h50min Intervalo para café

15h50min às 16h40min

(00:50)

Aspectos Polêmicos da Execução Fiscal

Palestrante: Juiz Federal Anderson Furlan Freire da Silva

16h40min às 17h30min

(00:50)

17h30min às 18h20min (00:50) Discussão sobre os temas da tarde

18h20min Encerramento das atividades do dia

Dia 24/08/2012

HORÁRIO CONTEÚDO

08h00min às 08h50min

(00:50)

Contribuições Sociais

Palestrante: Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino

08h50min às 09h40min

(00:50)

09h40 às 09h50min Intervalo para café

09h50min às 10h40min

(00:50)

Contribuições Sociais

Palestrante: Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino

10h40 às 11h30min

(00:50)

11h30min às 12h20min (00:50)

Discussão sobre os temas da manhã

12h20min às 13h40 Intervalo para almoço

13h40 às 14h30min

(00:50)

Compensação de Tributos Federais

Palestrante: Juiz Federal Paulo César Conrado

14h30min às 15h20min

(00:50)

15h20min às 15h30min Intervalo para o café

15h30min às 16h20min

(00:50)

Compensação de Tributos Federais

Palestrante: Juiz Federal Paulo César Conrado

16h20min às 17h10min

(00:50)

17h10min às 18h00min (00:50) Discussão sobre os temas da tarde

18h00min Encerramento