Curso *Direito Ambiental no Brasil e o novo Código Florestal*

A Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, através da Diretora do Núcleo Seccional em Pernambuco, Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira, oferece 80 vagas oferecidas para o curso “Direito Ambiental no Brasil e o novo Código Florestal”, a se realizar na Seção Judiciária de Pernambuco, com transmissão através de videoconferência.

Serão disponibilizadas 30 vagas aos juízes federais da Seção Judiciária de Pernambuco, 30 vagas aos Juízes Federais das demais Seções Judiciárias da 5ª Região, 12 vagas a juízes de Direito do Estado de Pernambuco e oito vagas a juízes federais de outras Regiões (duas vagas para cada Região). Havendo mais inscritos que o número de vagas, dar-se-á prioridade aos magistrados em processo de vitaliciamento.

Inscrições

As inscrições estarão abertas no período de 1 a 7 de agosto de 2012 e deverão ser solicitadas através do Setor de Treinamento, pelo e-mail treinamento@jfpe.jus.br, ou pelo telefone (81)3229-6135.

Os Juízes de Direito do estado de Pernambuco serão indicados pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco - ESMAPE, em razão do convênio firmado entre aquela Escola e a ESMAFE. Os juízes federais de outras Regiões serão indicados pelas respectivas Escolas de Magistratura Federal.

Obtida a frequência de, pelo menos, oitenta por cento das atividades programadas, o aluno será avaliado através da produção de um paper de um mínimo de cinco e um máximo de oito páginas, tendo por objeto um estudo de caso. O paper, que deverá ser apresentado até trinta dias após o encerramento do curso, será avaliado pela direção do Núcleo da ESMAFE em PE ou por um dos professores indicados pela coordenação do curso, que o classificará através de um dos conceitos: ótimo, bom, regular ou inadequado.

O paper, em formato de arquivo eletrônico compatível com o Microsoft Word 97-2003, ou com o Adobe Acrobat Reader (.pdf), deverá ser encaminhado por correio eletrônico ao endereço treinamento@jfpe.jus.br, sem identificação de autoria no corpo do texto, mas apenas na mensagem de encaminhamento, de forma a possibilitar a apreciação impessoal por parte do avaliador.

Para os magistrados não lotados em Recife, local do curso, e que não forem fazer uso de equipamento de videoconferência, eventuais despesas com deslocamento/diárias ficarão a cargo da Seção Judiciária a que estiverem vinculados.

Para obter o certificado do curso, o aluno deverá: a) obter freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) em todas as atividades programadas; b) obter conceito igual a “ótimo” ou “bom” no paper apresentado no prazo estabelecido por edital.