Dirley Cunha abre aula inaugural sobre Jurisdição Constitucional na JFAL
A aula inaugural, aberta ao público acadêmico, do curso Jurisdição Constitucional, promovido pelo Núcleo Seccional da ESMAFE 5ª em Alagoas, foi realizada na noite desta quinta-feira (22/11), no auditório da Justiça Federal em Alagoas (JFAL).
O curso foi ministrado pelo juiz federal Dirley da Cunha Júnior, doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP e mestre em Direito pela UFBA, no período de 22 a 24/11/2012, nesta Seccional. O evento cumpre o disposto no art. 93, inciso IV, da Constituição Federal, bem como da Resolução º 01, de 06 de junho de 2011, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), e de conformidade com o art. 2º, inciso I, alíneas “b” e “c” da Resolução CJF n.º 532/2006, que institui o Plano Nacional de Aperfeiçoamento e de Pesquisa para Juízes Federais (PNA).
O diretor do Núcleo Seccional da ESMAFE 5ª em Alagoas, juiz federal Frederico Wildson da Silva Dantas abriu o evento passando em seguida para o palestrante Dirley Cunha.
O tema de ontem foi Constituição e Supremacia Constitucional. Após intervalo foi a vez de Controle de Constitucionalidade: A Garantia da Supremacia da Constituição.
O Curso prossegue hoje para magistrados e servidores com: Antecedentes Históricos e Evolução do Controle de Constitucionalidade; Modelos de Constitucionalidade e controle Difuso de Constitucionalidade, além Constitucionalidade e Controle Concentrado de Constitucionalidade.