JEFs da 5ª Região estão entre os mais rápidos do País
De acordo com dados fornecidos pela Coordenadoria dos Juizados Especiais na 5ª Região, o tempo médio entre a distribuição da ação e o julgamento por sentença nos Juizados Especiais Federais da 5ª Região é de 136 dias. As planilhas, retiradas do Sistema Creta, mostram também a média de cada vara das seis seções judiciárias. A 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, por exemplo, é a que tem o menor tempo de tramitação: apenas 50 dias.
MÉDIA NACIONAL
No ano passado, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a pedido do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF), divulgou uma pesquisa mostrando que, no âmbito nacional, a partir da petição inicial, se passam em média 126 dias até que seja realizada a primeira audiência e, depois disso, por volta de 66 dias para a primeira sentença, totalizando 192 dias.
O resultado do desempenho da Justiça Federal na 5ª Região mostra que o tempo médio do processamento das ações é aproximadamente 30% inferior à média nacional.
Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5