Desembargador Francisco Wildo entrega convite da posse à presidência do TRF5 ao governador

O futuro presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, acompanhado do diretor do Foro da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), juiz federal Paulo Machado Cordeiro entregou ao governador Teotonio Vilela Filho, no Palácio República dos Palmares, convite para sua posse à presidência do TRF5 prevista para 3 de abril, no Pleno da Corte, em Recife.

O desembargador Francisco Wildo foi eleito presidente pelo pleno do Tribunal, por unanimidade em sessão do dia 19/12/2012, para o biênio 2013/2015. Foram eleitos ainda os novos membros da mesa diretora; os novos integrantes das comissões permanentes e os coordenadores dos Juizados Especiais Federais. Os desembargadores federais Edilson Nobre e Francisco Barros Dias foram escolhidos para ocupar os cargos de vice-presidente e corregedor-regional, respectivamente.

O TRF5 também elegeu outros gestores: Vladimir Carvalho será o diretor da Revista e Marcelo Navarro, diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5), função na qual contará com o apoio de Geraldo Apoliano, como vice-diretor. O coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) será o desembargador federal Lázaro Guimarães, cuja vice-coordenação ficará sob a responsabilidade de José Maria Lucena.

As comissões internas serão compostas da seguinte maneira:

• Regimento Interno: Geraldo Apoliano, Manoel Erhardt e Paulo Roberto de Oliveira Lima; - de Jurisprudência: José Maria Lucena, Margarida Cantarelli e Rogério Fialho; - de Informática: Francisco Cavalcanti, Luiz Alberto Gurgel e Marcelo Navarro.

Futuro presidente

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (Universidade de Lisboa), mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e especialista em Direito Processual Civil, Francisco Wildo é natural de Ipiaú (BA) e ingressou na magistratura federal em 4 de setembro de 1984, quando assumiu a titularidade da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas (SJAL).

Como juiz federal, exerceu a direção de Foro da SJAL em seis gestões bienais e foi corregedor eleitoral do TRE-AL em dois períodos, de 1985 a 1989 e de 1994 a 1996. Ingressou no TRF5 no dia 15 de agosto 2003, onde já ocupou os cargos de corregedor-regional e presidente da Primeira Turma. Atualmente, é presidente da Segunda Turma e diretor da Revista.

É autor dos livros “Jurisdição, Ação (Defesa) e Processo” (Ed. Dialética, 1997), “Manual Jurídico da Empresa (Ed. Brasília Jurídica, 1998), “Execuções contra a Fazenda Pública - Regime do Precatório” (Ed. Brasília Jurídica, 1999), “Teoria Geral do Processo - Jurisdição, Ação, Defesa e Processo (2ª Ed. [Editora Método, 2007]), “Execução contra a Fazenda Pública - Regime do Precatório” (2ª Ed. [Editora Método, 2010]).

Possui amplos conhecimentos nas áreas de direito civil e processual civil e direito constitucional, econômico e romano, temas sobre os quais já escreveu diversos artigos para publicações especializadas, como as revistas Latino-Americana de Estudos Constitucionais, do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), Editora Revista dos Tribunais e de Jurisprudência do TRF5, entre outras.

Também participou dos livros “Lançamento Tributário e Decadência” (Ed. Dialética e Instituto Cearense de Estudos Tributários, São Paulo e Fortaleza, 2002), com um artigo homônimo, e “O Projeto do Novo Código de Processo Civil - Estudos em homenagem ao Professor Calmon de Passos” (Ed. Juspodivm), com o artigo “A evolução da ação como um direito fundamental, a disciplina do projeto no CPC, a visão de José Joaquim Calmon de Passos e revolução na temática: a visão social do direito de ação”.

O presidente do TRF5 para a gestão 2013-2015 é ainda graduado em Letras pelo Instituto de Letras da Universidade Católica da Bahia, capitão da Polícia Militar da Reserva não-remunerada (desde fevereiro de 1970), ex-delegado de Polícia Civil da Bahia e professor aposentado da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - para a qual atualmente colabora como professor do mestrado da Faculdade de Direito.

Supervisão de Comunicação

Justiça Federal em Alagoas, com informações do TRF5