Presidente do TRF5 faz balanço da administração

O desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima se despede da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 no próximo dia 3 de abril. O magistrado fez um balanço de sua gestão e destaca algumas ações que marcaram a sua administração durante o biênio 2011-2013, como a consolidação e ampliação, em âmbito nacional, do uso do Processo Judicial eletrônico (PJe), sistema para o qual o TRF5 treinou mais de 3000 advogados e procuradores.

Outra ação de destaque foi a expansão e interiorização da Justiça Federal, em atendimento à Lei 12.011/2010. De abril de 2011 a março de 2013, Paulo Roberto viajou para diversos municípios do interior dos Estados que compõem a 5ª Região (Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe), para instalar 22 varas federais. Para dar conta da interiorização, visto que, até 2014, ainda serão instaladas 16 varas, foram realizados três concursos, sendo um para servidores e dois para juízes federais substitutos.

Nesse período, foram pagos mais de 1,5 bilhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), beneficiando cerca de 430 mil pessoas dos estados que integram a 5ª Região. Com relação ao estoque de processos, nesses dois anos, o TRF5 também julgou mais processos do que recebe: em 2012, por exemplo, uma média de 35 mil processos foram distribuídos, sendo que mais de 44 mil foram julgados. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desempenho do TRF5 é considerado excelente.

A Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários (SREEO) do TRF5, por sua vez, realizou diversos mutirões para regularização cartorária, o que resultou na digitalização de mais de 40 mil processos. A expectativa é de que ainda nessa gestão o trabalho seja concluído, zerando a digitalização do estoque de processos que tiveram recursos admitidos contra os acórdãos proferidos pelas quatro turmas e pelo Plenário desta Corte.

No ritmo das expansões, as instalações da sede do TRF5 também foram beneficiadas. Na gestão de Paulo Roberto de Oliveira Lima, foi dada continuidade à reforma do prédio onde funcionava a Caixa Econômica Federal, o que permitiu melhores condições para o funcionamento de diversos setores do Tribunal, como a Divisão de Distribuição e as subsecretarias de Recursos, de Orçamento e Finanças, de Pessoal, de Controle Interno e de Material e Patrimônio.

Na área de comunicação, foi lançada uma nova publicação do TRF5, a Argumento, revista de periodicidade trimestral, de caráter jurídico, cidadão, cultural e científico. Mais uma ação importante da área é a reconstituição da memória do tribunal, através da classificação e digitalização do acervo fotográfico. Agora, fotos existentes em mais de 600 rolos de filmes, e que estavam se perdendo com o tempo, estão sendo devidamente guardadas. Outra novidade foi a inserção do TRF5 na rede social Facebook, ferramenta que se configurou como um importante canal de comunicação entre o TRF5 e um público ávido por informações.

Autor: Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br