Congresso Pontes de Miranda e o Direito Processual, dias 2 e 3 na JFAL

A Associação Norte Nordeste dos Professores de Processo (ANNEP), representada em Alagoas pelo professor Beclaute Oliveira Silva, realiza nos dias 2 e 3 de maio de 2013, das 8 às 18 horas no auditório da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) o 1º Congresso Pontes de Miranda e o Direito Processual. O evento contará com a presença de renomados professores e especialistas no tema, como Francisco Wildo Lacerda Dantas, Paulo Roberto de Oliveira Lima, Paulo Machado Cordeiro, Fredie Didier Jr., Leonardo Carneiro da Cunha, dentre outros palestrantes listados na programação.

Durante o congresso haverá o lançamento do livro: Pontes de Miranda e o Direito Processual, obra coletiva da ANNEP, Editora: JusPodivm. Estarão disponíveis 20 vagas para os servidores desta Seção Judiciária de Alagoas até o dia 29 de abril de 2013.

Para o público externo, informações sobre valores da inscrição constam no cartaz ao lado. As inscrições serão feitas no Alagoas Curso. Contato (82) 8130-3812 e (82) 3326-1227; congressoannep2013@gmail.com.

PROGRAMAÇÃO

Quinta - manhã Credenciamento 07:30-08:00 Abertura 08:00 - Palavras da ANNEP 1º Painel - Pontes de Miranda entre os princípios, as normas e o fato jurídico Painelistas: 08:30 - Jean Carlos Dias Perguntando a Pontes sobre os princípios contemporâneos 08:50 - Jaldemiro Ataíde A Teoria do Fato Jurídico e as normas de “textura aberta”

2º Painel - Teoria da prova Painelistas: 09:10 - Beclaute Oliveira Silva Considerações sobre a teoria da prova em Pontes de Miranda 09:30 - Adrualdo Catão Verdade e prova judicial no pensamento de Pontes de Miranda 09:50 - Debates 10:10 - Intervalo

1º Ciclo de palestras Palestrantes: 10:30 - Leonardo Carneiro da Cunha A contumácia das partes como ato-fato processual 11:10 - Paulo Cordeiro A Disregard Doctrine e o projeto do novo CPC 12:00 - Intervalo para almoço

Quinta - tarde 3º painel - Fatos jurídicos processuais e o plano da existência Painelistas: 14:00 - Expedito Lima A vontade como elemento dos atos processuais - abordagem à luz da Teoria do Fato Jurídico 14:20 - Rodrigo Klippel A inexistência processual, sua impugnação e a doutrina de Pontes de Miranda - analise do cabimento da querela nullitatis 14:40 - Danilo Heber Teoria do fato Juridico processual: algumas considerações sobre o plano da existência

15:00 - COQUETEL DE LANÇAMENTO DO LIVRO: “PONTES DE MIRANDA E O DIREITO PROCESSUAL” 16:00 - Posse dos novos associados 4º painel - Pontes de Miranda e as relações entre Direito e processo

Painelistas: 16:20 - Venceslau Tavares Embargos de terceiro 16:40 - Marcio Rocha Pragmatismo jurídico como instrumento de observação da concepção ponteana de normas jurídicas no contexto das cláusulas gerais processuais 17:00 - Fernando Amorim Aplicação da lei internacional no processo pátrio 17:30 - Debates

18:00 - Encerramento do 1º dia Confraternização 20:00 - Choparia Alagoana - com show da Banda Overdrive (Prof. Rodrigo Klippel)

Sexta - manhã 5º Painel - Tutela executiva Painelistas: 08:00 - Rinaldo Mouzalas Análise da executividade da sentença de improcedência sob as premissas de Pontes de Miranda 08:20 - Pedro Henrique P. Nogueira Promessa de recompensa judicial 08:40 - Bruno Garcia Redondo Objeção/exceção de não executividade 09:00 - Debates 09:30 - Intervalo

6º Painel - Propostas legislativas Painleistas: 10:00 - José Herval Sampaio Jr. Tutelas de urgência no processo civil brasileiro 10:20 - José Henrique Mouta Coisa julgada, preclusão e o novo CPC 10:50 - Frederico Koehler Propostas de alterações legislativas para a concretização do princípio da razoável duração do processo nas demandas cíveis 11:10 - Welder Queiroz dos Santos Ação rescisória: de Pontes de Miranda ao projeto de novo CPC 11:30 - Debates 12:00 - Intervalo para almoço

Sexta - tarde 2º Ciclo de palestras Palestrantes: 14:00 - Francisco Wildo A tutela jurídica-jurisdicional em Pontes de Miranda: consequencias. 14:40 - Paulo Roberto de Oliveira Lima Processo, caminho e não destino. 15:20 - Intervalo

6º Painel - Atualidades sobre a teoria da ação e do processo Painelistas: 15:30 - Alexandre Pimentel O direito processual eletrônico: análise históricocomparativa da tipologia das ações no Brasil e na Espanha 15:50 - Roberto Paulino Prescrição e decadência: análise crítica da teoria de Agnelo Amorim Filho a partir de Pontes de Miranda 16:10 - Eduardo José da Fonseca Costa Afinal, o que significa condenar? 16:30 - Roberto Gouveia Filho Ainda e sempre a teoria da ação 16:50 - Debates

Palestra de encerramento: 17:00 Fredie Didier Jr. Teoria do fato jurídico processual 17:40 - Palavras de encerramento e entrega dos certificados

18:00 - Encerramento do congresso