TRF5 paga mais de R$ 1 bilhão em precatórios alimentares a partir desta segunda, dia 13
Fonte: TRF5
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 divulgou o cronograma de pagamento de precatórios alimentares do exercício 2013. Serão pagos, a partir do dia 13 de maio, R$ 1.121.549.027,30, o maior valor pago em um único lote de natureza alimentar pelo TRF5, desde a sua criação, em 1989.
Serão liberados 11.035 precatórios, beneficiando 20.092 pessoas na 5ª Região, que abrange os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. No segundo semestre, serão liberados os precatórios de natureza comum, tanto do exercício atual, como os parcelados dos exercícios anteriores. A previsão é de que sejam pagos a partir de 12 de novembro.
Alimentares
Os precatórios de natureza alimentar são aqueles decorrentes de ações judiciais, como as referentes a salários, pensões, aposentadorias e indenizações por morte ou invalidez, quando o valor da causa ultrapassa os 60 salários mínimos. No ano passado, o TRF5 pagou R$ 498.829.050,59 só em alimentares, o que significa que em 2013 o TRF5 pagará um valor superior na ordem de 110%, em relação a 2012.
De acordo com a Subsecretaria de Precatórios do TRF5, para receber o valor depositado, o beneficiário deve levar a uma agência do Banco do Brasil ou da Caixa o original e Xerox do CPF, comprovante de residência e Identidade (RG).
Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br