JFAL promove curso sobre assessoria em Turma Recursal em matérias de Juizados Especiais

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) oferecerá o curso “Capacitação de servidores que atuam em assessoria na Turma Recursal e nos JEFs em matérias da competência dos Juizados Especiais Federais”, na modalidade presencial, com carga-horária de 44 h/a. Serão 30 vagas para servidores desta Seccional, com possibilidade de transmissão do curso por videoconferência para as Subseções Judiciárias, caso haja viabilidade técnica.

Será priorizada a participação de servidores que atuam nas unidades a seguir relacionadas, por ordem de prioridade: Turma Recursal, assessorias dos JEFs, assessorias das demais Varas, outros servidores. Poderão participar estagiários de Direito das respectivas unidades, seguindo a mesma ordem de prioridade, quando restarem vagas não preenchidas.

O curso será ministrado no período de 15/07 a 05/11/2013, com objetivo de promover a capacitação do servidor, de modo que possa conhecer a legislação interpretada pela jurisprudência da TR/SJAL, bem como os sistemas e os métodos referentes ao trabalho desenvolvido no âmbito dos Juizados Especiais Federais.

A capacitação da forma proposta, possibilitará uma maior agilidade na atuação da Turma Recursal e culminará com a publicação de um repositório de jurisprudência, conforme previsto no parágrafo único do art. 23 do Regimento Interno da Turma Recursal, a ser divulgado dentre os magistrados e servidores que atuam na área.

A fim de tornar mais ágil o procedimento para as inscrições, solicito que sejam efetuadas pelos interessados, impreterivelmente, até o dia 12/07/2013, através do endereço eletrônico treinamento@jfal.jus.br, para o qual deverão ser enviados: nome completo do participante, e-mail, nº do CPF, nº do RG e telefones para contato.