Edital abre inscrições para juízes substituírem desembargadores no TRF5

O corregedor-regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Francisco Barros Dias publicou edital convocando os juízes federais titulares da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região para, querendo, apresentar pedido de inscrição destinado à formação da lista de convocáveis para o exercício de funções de substituição no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em razão de vacância de cargos ou afastamentos de desembargadores federais por prazo não inferior a 30 dias. Edital publicado em anexo.

As inscrições deverão ser apresentadas, exclusivamente, por meio eletrônico: corregedoria@trf5.jus.br ou malote digital, no prazo de 15 dias, a contar da data de publicação do edital, acompanhadas de até cinco atos representativos do desempenho jurisdicional do requerente, bem como de comprovantes de sua participação nos cursos de aperfeiçoamento realizados nos anos de 2011 e 2012.

O corregedor-regional do TRF5 considera, conforme edital, as disposições do art. 43, do Regimento Interno do Tribunal, com a redação dada pelas Emendas Regimentais nº 06, de 13 de junho de 2012, publicada no Diário Eletrônico Administrativo - TRF5, de 14 de junho de 2012, e nº 8, de 24 de outubro de 2012, publicada no Diário Eletrônico Administrativo - TRF5, de 25 de outubro de 2012, combinado com o disposto na Resolução 72/2009-CNJ e na Resolução 51/2009-CJF.