TRF5 paga mais de 100 milhões em RPVs

O Tribunal Regional Fede¬ral da 5ª Região - TRF5 paga, a partir desta sexta-feira (8/11), cerca de 20 mil Requisições de Pequeno Valor (RPVs), entre elas, o de número 1 milhão. O montante a ser pago corresponde a R$ 107.505.435,23, divididos entre os 24.513 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Re¬gião: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe.

As RPVs são pagamentos judiciais, na maioria previdenciários, cujo valor não ultrapassa o correspondente a 60 salários mínimos por benefícios. Os recursos correspondem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuados em outubro de 2013.cujo valor não ultrapassa o correspondente a 60 salários mínimos por benefícios.

Para receber, os beneficiários deverão se dirigir a uma das agências do Ban¬co do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, de acordo com a respecti¬va numeração: intervalo de 984.996 até 995.018 na Caixa, e de 995.019 até 1.004.760 no Banco do Brasil. Deverão ser apresentados os seguintes documentos: origi¬nais e cópias do RG (carteira de identidade), CPF e compro¬vantes de residência (conta de água, luz ou telefone).

Crescimento - A primeira RPV foi autuada em julho de 2001. De acordo com o diretor da Subsecretaria de Precatórios, Jaelson Rodrigues Ferreira, com a informatização, ocorrida em 2010, o número de autuações teve um crescimento bastante relevan¬te, na casa dos 140%, em relação aos oito anos anteriores à informa¬tização.

SERVIÇO:

Estado Valor (R$) Requisitórios Beneficiados

Ceará 28.672.220,13 5.592 6.673

Rio Grande do Norte 13.507.507,75 2.424 2.915

Paraíba 23.412.728,82 4.129 4.752

Pernambuco 19.593.175,85 3.606 5.047

Alagoas 11.330.452,75 2.326 3.142

Sergipe 10.989.349,93 1.665 1.984

Total 107.505.435,23 19.742 24.513