Presidente do TRF5 será homenageado pelo Governo de Alagoas
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal, Francisco Wildo Lacerda Dantas vai receber do governador de Alagoas,Teotonio Vilela Filho, a Medalha de Mérito da República Marechal Deodoro da Fonseca, nesta sexta-feira (15), a partir das 20h, no Memorial à República, em Jaraguá.
A medalha foi criada para homenagear brasileiros e estrangeiros que contribuíram no processo de consolidação da democracia social do País, valorizando e incentivando as pessoas que contribuem com seu talento nos diversos setores da sociedade e completa 10 anos em 2013.
Serão agraciadas ainda as seguintes personalidades: Arthur Vírgílio, político e diplomata brasileiro, atual prefeito de Manaus; Emerson Tenório, empresário; Eurico de Barros Lôbo Filho, reitor na Universidade Federal de Alagoas; José Carlos Malta Marques, desembargador-presidente do Tribunal de Justiça; Luitgarde Oliveira Cavalcanti Barros, escritora; Martha Medeiros, estilista; Nelson Pereira dos Santos, cineasta e integrante da Academia Brasileira de Letras; e Valter Patriani, superintendente da operadora CVC.
Francisco Wildo
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (Universidade de Lisboa), mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e especialista em Direito Processual Civil, Francisco Wildo é natural de Ipiaú (BA) e ingressou na magistratura federal em 1984, quando assumiu a titularidade da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas (SJAL).
Como juiz federal, exerceu a direção de Foro da SJAL em seis gestões bienais e foi corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) em dois períodos, de 1985 a 1989 e de 1994 a 1996. Ingressou no TRF5 no dia 15 de agosto de 2003, onde já ocupou os cargos de corregedor-regional e presidente da Primeira Turma. Atualmente, é presidente do TRF-5 e diretor da Revista de Jurisprudência do TRF5.
É autor dos livros “Jurisdição, Ação (Defesa) e Processo” (Ed. Dialética, 1997), “Manual Jurídico da Empresa (Ed. Brasília Jurídica, 1998), “Execuções contra a Fazenda Pública - Regime do Precatório” (Ed. Brasília Jurídica, 1999), “Teoria Geral do Processo - Jurisdição, Ação, Defesa e Processo (2ª Ed. [Editora Método, 2007]) e “Execução contra a Fazenda Pública - Regime do Precatório” (2ª Ed. [Editora Método, 2010]).
Possui amplos conhecimentos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil e Direito Constitucional, Econômico e Romano, temas sobre os quais já escreveu diversos artigos para publicações especializadas, como as revistas Latino-Americana de Estudos Constitucionais, do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), Editora Revista dos Tribunais e de Jurisprudência do TRF5, entre outras.
Também participou dos livros “Lançamento Tributário e Decadência” (Ed. Dialética e Instituto Cearense de Estudos Tributários, São Paulo e Fortaleza, 2002), com um artigo homônimo, e “O Projeto do Novo Código de Processo Civil - Estudos em homenagem ao Professor Calmon de Passos” (Ed. Juspodivm), com o artigo “A evolução da ação como um direito fundamental, a disciplina do projeto no CPC, a visão de José Joaquim Calmon de Passos e revolução na temática: a visão social do direito de ação”.
É graduado em Letras pelo Instituto de Letras da Universidade Católica da Bahia, capitão da Polícia Militar da Reserva não remunerada (desde fevereiro de 1970), ex-delegado da Polícia Civil da Bahia e professor aposentado da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - para a qual atualmente colabora como professor do mestrado da Faculdade de Direito.