TRF5 estabelece o calendário de feriados para 2014
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5 divulgou, na última quarta-feira (29), no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região, o calendário de feriados e pontos facultativos de 2014, no âmbito desta Corte.
De acordo com o Ato nº 0057/2014, assinado pelo presidente do TRF5, desembargador federal Francisco Wildo, no primeiro semestre não haverá expediente no Tribunal nos dias 3 e 4 de março (Carnaval); de 16 a 21 de abril (Semana Santa e Tiradentes); 1º Maio (Dia do Trabalho) e 24 de junho (São João).
No segundo semestre, não haverá expediente nos dias 16 de julho (Nossa Senhora do Carmo); 11 de agosto (Criação dos Cursos Jurídicos) e 8 de dezembro (Dia da Justiça), além do recesso forense compreendido entre 20/12/2014 a 6/01/2015. O Ato estabelece, ainda, ponto facultativo para os seguintes dias: 19 de junho (Corpus Christi) e 28 de outubro (Dia do Servidor).
De acordo com o Ato, nos dias feriados e pontos facultativos, durante os quais não haverá expediente no Tribunal, funcionará o Plantão Judiciário. O documento estabelece, também, que os prazos processuais com vencimentos no período ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Autor: Divisão de Comunicação Social