AGU promove curso Fazenda Pública em Juízo, na JFAL
A Advocacia Geral da União promove nesta quarta-feira, dia 4 de junho, o curso “Fazenda Pública em Juízo”, das 9h30 às 12 e das 14 às 17 horas, no mini-auditório da Juatiça Federal em Alagoas (JFAL).
A primeira palestra será Execução Específica contra a Fazenda Pública - Execução de Fazer. Execução de Não Fazer. Execução para a entrega de coisa, com o palestrante Beclaute Oliveira, professor de Processo Civil da Ufal e analista judiciário da JFAL.
Em seguida será debatida Apelação e Reexame Necessário, com Gilberto Gomes Bruschi, mestre e doutor em Direito Processual pela PUC/SP; professor da Faculdade de São Bernardo do Campo e da Facuuldade Damásio de Jesus.
No período da tarde será a vez do tema A Influência da Jurisprudência e dos Precedentes na Atualização da Fazenda Pública em Juízo, com Fábio Victor Monnerat, procurador federal, diretor regional da Escola da AGU em São Paulo. O tema seguinte será Atuação da Fazenda Pública nas Demandas Repetitivas, com o juiz federal em Alagoas Marcelo Barbi Gonçalves.
A palestra de encerramento será A Fazenda Pública e os Juizados Especiais Federais - Algumas Questões Controversas, com Ana Paula Ximenes - procuradora federal, com atuação nos Juizados Especiais Federais na PRF/5. Inscrições: escolaagu.al@agu.gov.br