Juiz federal do RS apresenta experiência das Unidades Avançadas de Atendimento

O juiz federal do Rio Grande do Sul, Eduardo Picarelli promove nesta sexta-feira, dia 6 de junho, na Justiça Federal em Alagoas (JFAL), o curso “Unidades Avançadas de Atendimento (UAAS)”. Será das 14 às 17 horas, no miniauditório da JFAL. O curso se destina a magistrados, diretores de secretaria das varas, bem como ao diretor do Núcleo Judiciário.

O projeto de aula/curso: As Unidades Avançadas de Atendimento - UAAs traz um relato sobre a experiência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na instalação de Unidades Avançadas de Atendimento, como importante ferramenta de aproximação da Justiça Federal com o cidadão e de retomada da competência delegada em matéria previdenciária e execução fiscal.

O objetivo é apresentar aos magistrados essa modalidade de justiça itinerante e que, ao mesmo tempo, conta com ponto fixo de atendimento dos jurisdicionados, descrevendo suas

características e forma de implantação.

PROGRAMAÇÃO:

1. SITUAÇÃO DA COMPETÊNCIA DELEGADA NA JUSTIÇA FEDERAL.

Supressão. Extinção para processos ajuizados após, ou seja, sem redistribuição, salvo a

instalação de subseção nova. Manutenção da delegação de competência.

2. AMPLIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL. PERSPECTIVAS. A CRIAÇÃO DE

NOVAS VARAS É O ÚNICO CAMINHO?

3. AS UNIDADES AVANÇADAS DE ATENDIMENTO.

3.1. Antecedentes das UAAs na 4ª Região: Juizados Especiais Federais Avançados -

JEFAs. Motivação para a criação das UAAs.

3.2. Características. Itinerência e ponto fixo de atendimento. Vinculação a uma vara

federal. Teletrabalho. Parcerias para o atendimento presencial.

3.3. Causas processadas na UAA. Competência material. Competência territorial.

3.4. Serviços prestados na UAA.

3.5. Videoconferência. Situação do “Projeto XXI”.

3.6. Processo eletrônico: uma necessidade para a instalação de uma UAA.

3.7. O local da UAA: parceiras e cooperação judiciária. Infraestrutra necessária.

Recursos para a implantação.

3.8. Benefícios proporcionados pela UAA.

3.9. Situação das UAAs na 4ª Região. Estatísticas.

3.10. UAAs e conciliação.

3.11. Processo de implantação de uma UAA. Requisitos e etapas.

3.12. Dificuldades encontradas para implantação das UAAs.

3.13. Compensações pelo atendimento da UAA.

Currículo do palestrante:

• Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS

• Promotor de Justiça do Estado do RS

• Juiz Federal

• Coordenador do SISTCON na Seção Judiciária do RS (2005)

• Coordenador Seccional dos JEFs na Seção Judiciária do RS (2009-2011)

• Diretor do Foro da Seção Judiciária do RS (2011-2013)