Modelo de Unidades Avançadas de Atendimento é apresentado na JFAL
O diretor do Foro da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), juiz federal André Luís Maia Tobias Granja, abriu evento na tarde desta sexta-feira (6/6), na JFAL, sobre Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs), com relato de experiência implantada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, apresentada pelo juiz federal Eduardo Picarelli.
Ao apresentar e agradecer o colega palestrante, o diretor do Foro lembrou que o modelo de Unidades Avançadas de Atendimento foi tema de uma reunião do Conselho Nacional de Justiça, trazida à discussão para a reunião de juízes da JFAL pelo juiz federal Frederico Wildson da Silva Dantas, despertando assim a atenção dos magistrados.
“Eu particularmente fiz vários juizados itinerantes, entre os anos de 2005 e 2007, os quais serviram para difundir e consolidar a cultura de acesso ao Judiciário Federal no Estado de Alagoas, resultando no aumento da demanda e em um posterior número de Varas. Assim, achei muito interessante este modelo de Unidades Avançadas de Atendimento, notadamente porque há um pleito de instalação de mais uma vara federal no interior de Alagoas, na cidade de Penedo, servindo eventualmente este modelo como um embrião deste projeto,” ressaltou André Granja.
As Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs) são uma modalidade de justiça itinerante que permite maior acesso à Justiça Federal por meio da instalação de pontos de atendimento. Segundo o juiz Eduardo Picarelli, o modelo de gestão também permite o fim da competência delegada, sendo desnecessário recorrer à Justiça estadual para o ajuizamento de novas ações previdenciárias ou execuções fiscais na região.
“Desde 2012, a Direção do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, com apoio da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, instalou 11 unidades avançadas no interior do Estado”, afirmou Eduardo Picarelli.
Para a população, a expansão da rede de atendimento representa facilidade de acesso ao Judiciário federal. Para os advogados, significa economia de recursos com deslocamento e maior proximidade com juízes e servidores. Para a Justiça estadual, representa uma redução no ajuizamento de novos processos e maior foco nas ações que são de sua competência.
Comunicação JFAL