JFAL antecipa feriado do servidor público e prorroga prazos processuais
A Direção do Foro da Justiça Federal (JFAL) antecipou para o dia para o dia 27 de outubro de 2014 (segunda-feira), o feriado relativo ao Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº. 8.112/90), data em que não haverá expediente forense, no âmbito da sede e subseções desta Seccional.
Dessa forma, prorrogou para o dia 28 de outubro de 2014 (terça-feira), os prazos processuais que porventura devam iniciar-se ou completar-se no dia 27 de outubro de 2014.
A portaria considerou os termos do Ato nº. 625, de 25.09.14, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que antecipou as comemorações alusivas ao Dia dos Servidor Público para 27 de outubro de 2014 (segunda-feira), assim como os termos da Portaria nº. 36, de 19.09.14, do CNJ.
A antecipação considerou ainda, que este ano, a data comemorativa de 28/10 recairá numa terça-feira, e, por conveniência administrativa, havia necessidade de adequação prévia dos serviços prestados pela Seção Judiciária de Alagoas, visando à garantia de uma melhor prestação jurisdicional.
A mudança foi comunicada por via eletrônica a Procuradoria da República, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Advocacia Geral da União, a Procuradoria da Fazenda Nacional, a Defensoria Pública da União, a Procuradoria Federal em Alagoas e a Caixa Econômica Federal, e a Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Comunicação JFAL