Justiça Federal em Alagoas julgou 42.453 processos até outubro

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) julgou e prolatou sentenças de 42.453 processos, apenas no período de janeiro a 31 de outubro de 2014. A JFAL conta atualmente com 19 juízes federais; 10 varas federais comuns; seis varas de juizados especiais federais e uma turma recursal. Cerca de 90% dos processos distribuídos atualmente estão automatizados pelo Processo Judicial Eletrônico - PJE.

Com a sede em Maceió, no interior são três subseções judiciárias nas cidades de Arapiraca, Santana do Ipanema e União dos Palmares, onde estão instaladas cinco varas federais. O Estado tem 3,3 milhões de habitantes segundo o IBGE.

O diretor do Foro, juiz federal André Luís Maia Tobias Granja, enviou ofício à Presidência do TRF5 solicitando a criação de uma vara federal no município de Penedo, na região do Baixo São Francisco, em apoio à OAB-AL que considera a distância a ser percorrida até Arapiraca (72 quilômetros) ou Maceió (152 quilômetros). A nova vara atenderia dez municípios e encurtaria o acesso à Justiça para 300 mil pessoas.

Turma Recursal

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) obteve a menor taxa de congestionamento de processos entre todas as Seções Judiciárias que abrangem o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). No ano de 2013, essa taxa de congestionamento foi de apenas 15,4%, já com a inclusão dos processos sobrestados que aguardam o julgamento de recursos paradigmas pelas instâncias superiores. Os dados integram o relatório sobre os Indicadores Estratégicos da Justiça Federal da 5ª Região para o ano de 2013, com referência ao indicador “Taxa de Congestionamento de Processos das Turmas Recursais”. O resultado destaca o aprimoramento da estrutura e funcionamento da Turma na JFAL.

A meta fixada para a 5ª Região era uma taxa de 66%, a qual restou alcançada, conforme os indicadores, por todas as Seções Judiciárias que integram a 5ª Região, apresentando taxas ainda menores do que as verificadas no ano de 2012. De modo geral, o TRF5 atingiu a menor taxa de congestionamento em relação às demais regiões, apresentando, no caso, o percentual de 28,6%.

Outro dado relevante foi relativo à taxa de processos antigos julgados pela Turma Recursal da JFAL, que conseguiu um percentual de julgamento de 99,8%, empatando apenas com a Seção Judiciária de Sergipe.

TRF5

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 foi destaque no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que aconteceu este mês, em Florianópolis (SC), no cumprimento das Metas Nacionais 2014. A ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente da Comissão de Gestão Estratégica e Estatística do CNJ apresentou os dados parciais do cumprimento das metas neste ano, que vão compor o Relatório Justiça em Números 2015.

Informações do relatório parcial indicam que o TRF5 foi destaque no cumprimento da Meta 1 de 2014 (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos este ano), com 102,90% dos processos julgados, até o momento, e da Meta 4 (combate à corrupção) atingindo 120,31%.

Comunicação JFAL