JFAL funcionará em regime de plantão de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015

O expediente da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), durante o período de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015 será realizado em regime de plantão, de segunda à sexta-feira, das 13 às 18 horas. A partir do dia 7 de janeiro de 2014, a Seção Judiciária de Alagoas retornará às suas atividades e ao seu horário normal de funcionamento, conforme portaria publicada pela Direção do Foro.

Não haverá expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014, ressalvados os casos de necessidade das unidades administrativas.

O horário de expediente da Secretaria Administrativa poderá ser ampliado por necessidade de serviço. As disposições relativas aos feriados na Justiça Federal constam na Lei nº 5.010/66, art. 62, inciso I. Foram consideradas ainda a Resolução nº 173, de 15 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal e a Portaria n.º 1028/2014, de 19 de novembro de 2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região,

A portaria da Direção do Foro foi comunicação ao Ministério Público Federal, à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, à Advocacia Geral da União, à Procuradoria da Fazenda Nacional e à Defensoria Pública da União.