8ª Vara Federal completa 10 anos de atuação em 25 municípios

A 8ª Vara Federal, pioneira no processo de interiorização da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) completa 10 anos de atividades. Foi implantada em fevereiro de 2005 (Resolução 05 de 02/02/2005) em Arapiraca, segunda maior cidade de Alagoas, pela então presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargadora Margarida Cantarelli, originando a Subseção Judiciária de Arapiraca. Desde a sua implantação, o juiz designado foi Rubens de Mendonça Canuto Neto, onde atuou por cinco anos.

A vara, hoje de jurisdição comum, nasceu com competência mista: comum e de Juizado Especial Federal e já foi responsável por metade dos processos federais no Estado de Alagoas, quando tinha uma abrangência de 50 municípios do Agreste e Sertão alagoano, ficando a outra metade da demanda processual, correspondente ao Litoral e Zona da Mata, para as varas federais da capital.

Hoje, a Subseção Judiciária de Arapiraca é composta por três varas: 8ª, 10ª e 12ª, sendo apenas a 10ª de Juizado Especial Federal. Desde a sua implantação, foram resolvidos 10.120 processos. Houve ainda outras saídas de processos: 3.008 foram redistribuídos para outras varas e 1.395 remetidos ao TRF5. Em relação ao Processo Judicial Eletrônico (PJE) foram 434 processos distribuídos; 122 solucionados; 122 remetidos a outra vara e 44 remetidos ao TRF5.

Antes da criação da 10ª Vara, em março de 2012, o Juizado Especial Federal adjunto da 8ª Vara Federal tinha 57.823 distribuídos, dos quais 54.349 foram resolvidos. Com a inauguração da 10ª Vara ( março de 2012), foram distribuídos à nova vara, 5.328, dos quais 3.474 oriundos do juizado adjunto à 8ª e 1.854 de distribuição ordinária. Até hoje, a 10ª Vara da Subseção de Arapiraca recebeu 29.155, conseguindo a resolução de 30.197 processos.

Mas, somando-se o total de processos do juizado adjunto à 8ª Vara aos do Juizado Especial da 10ª Vara Federal foram distribuídos 88.832, dos quais 84.546 devidamente solucionados.

A 12ª Vara Federal, inaugurada em maio de 2013, recebeu 2.810 (Tebas), sendo 1.354 solucionados ou redistribuídos para outro juízo e 417 do PJE.

A 8ª Vara Federal tem como juiz titular Antônio José de Carvalho Araújo. Os juízes da 10ª são Aloysio Cavalcanti Lima (titular) e Carlos Vinícius Calheiros Nobre (substituto). Na 12ª, o juiz titular é Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, formando assim a Subseção Judiciária de Arapiraca.

A 8ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Arapiraca tem competência territorial que abrange 25 municípios: Arapiraca, Batalha, Belém, Belo Monte, Cacimbinhas, Campo Grande, Coité do Nóia, Craíbas, Estrela de Alagoas, Feira Grande, Girau do Ponciano, Igaci, Jaramataia, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Major Isidoro, Minador do Negrão, Olho d"Água Grande, Palmeira dos Índios, Porto Real do Colégio, São Brás, São Sebastião, Tanque d"Arca, Taquarana e Traipu.

Em junho de 2007, a 8ª Vara Federal ganhou uma moderna sede própria para melhor acomodar magistrados, servidores e a população atendida.

Para magistrados e servidores que integram a 8ª Vara, o número de processos judiciais resolvidos solidifica a importância da Justiça Federal no interior alagoano. Devem ser parabenizados os juízes, servidores, conciliadores, médicos peritos, estagiários e terceirizados, por todo o empenho e comprometimento com a instituição, objetivando sempre a celeridade e qualidade que a população espera do Poder Judiciário.

Ana Márcia

Supervisão de Comunicação JFAL