JFAL participa do "Governo Presente" em Arapiraca
Fonte: JFAL
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL), representada pelo juiz Federal Aloysio Cavalcanti Lima, diretor do Foro da Subseção Judiciária de Arapiraca, participou no último final de semana, 29 e 30 de maio, do evento denominado “Governo Presente”, de iniciativa do Governo do Estado de Alagoas que tem como finalidade facilitar o acesso da população aos serviços estatais.
A abertura aconteceu na Arena Multiuso, às 8h do dia 29.05, e contou com a presença do governador, todos os secretários de Estado, da prefeita de Arapiraca, Célia Rocha, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, prefeitos dos municípios da região, deputados e demais autoridades.
Na ocasião, a Justiça Federal deu sua contribuição realizando, no local do evento, audiências de conciliação, instrução e julgamento, sob a presidência do juiz federal Aloysio Cavalcanti Lima, titular da 12ª Vara e respondendo também pela 10ª Vara - Juizado Especial Federal - referentes a processos previdenciários.
No momento foram realizadas 30 audiências, das quais resultaram 22 acordos para concessão e implantação de benefícios previdenciários tais como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez de segurados especiais da região, bem como o pagamento aos referidos segurados, a título de valores retroativos à data do requerimento administrativo, o montante de R$ 91.861,50.
Aloysio Cavalcanti destacou a importância da conciliação nestes casos, ressaltando que “a prática da conciliação desburocratiza o trâmite de processos judiciais e acelera a satisfação dos direitos dos segurados que têm razão, pois têm seus benefícios pagos em tempo reduzido”.