Senado aprova indicação de Marcelo Navarro para ministro do STJ

O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde de ontem (2), a indicação do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargador federal Marcelo Navarro, para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com 65 votos a favor, dois contra e uma abstenção. De acordo com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), “Navarro está acima dos partidos políticos e foi validado pela sua competência técnica”. Mais cedo, antes de ser referendado pelo Plenário, o desembargador foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa e, ao fim desta, aprovado por unanimidade - 26 votos.

“Sinto-me feliz e honrado. Agora é aguardar a nomeação”, disse o futuro ministro - o que caberá à presidente da República, Dilma Rousseff. O desembargador foi indicado, no último dia 17/08, para integrar o STJ e deverá ocupar a vaga destinada a juiz federal de Tribunal Regional Federal, decorrente da aposentadoria do ministro Ari Pargendler.

SABATINA - A pedido do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Dantas avaliou o uso da delação premiada, a qual considerou positiva, por incorporar um instrumento moderno e necessário ao combate ao crime organizado. “Mas é preciso que a colaboração seja corroborada por outras provas robustas para embasar a condenação”, ponderou. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) o indagou sobre o uso dos mecanismos da mediação, conciliação e arbitragem para acelerar o andamento de processos no Judiciário. “O estudante de Direito é preparado para o duelo, para a disputa, não é formado para atingir o melhor acordo. Essa cultura precisa se formar e surgir ainda nas faculdades”, observou Dantas. A conduta do desembargador foi elogiada pelos senadores Eduardo Amorim (PSC-SE) e Fátima Bezerra (PT-RN).

Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br