Marcelo Navarro toma posse como ministro do STJ

O ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, tomou posse, na última quarta-feira (30/09), no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade foi prestigiada pelo presidente do TRF5, desembargador federal Rogério Fialho; pelos desembargadores e juízes federais da 5ª Região; por autoridades dos três poderes, entre elas o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que representou a presidente Dilma Rousseff; pelo senador Renan Calheiros, presidente do Senado; o subprocurador-geral da República Adílson Ferreira; o vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Pacheco Lamachia; e por representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil. Nomeado pela presidente Dilma Rousseff no último dia 8/09, Ribeiro Dantas vai compor a Quinta Turma e a Terceira Seção, colegiados que analisam questões de direito penal.

A cerimônia, realizada no Pleno do STJ, foi conduzida pelo ministro Francisco Falcão, presidente daquele Tribunal, que destacou o trabalho e o perfil pessoal e acadêmico do novo ministro. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, avaliou de forma positiva a chegada de Ribeiro Dantas ao STJ: “É uma grande aquisição. [Ele] tem tudo para enriquecer este grande tribunal, que é o da cidadania”.

Presidente do TRF5, Rogério Fialho ressaltou a cultura jurídica do novo ministro. “Marcelo é uma pessoa altamente preparada. É professor de direito, autor de várias obras e uma pessoa de grande sensibilidade. Certamente vai trazer um grande contributo a esse tribunal”.

O ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, integrante da Quinta Turma e da Terceira Seção do STJ, órgãos julgadores que receberão o novo ministro, também expressou satisfação com a posse de Ribeiro Dantas. “Em todos os concursos que fez, tirou o primeiro lugar. Ele foi do Ministério Público Federal, da advocacia e do TRF da 5ª Região, que é a nossa origem. Sua chegada é motivo de muito orgulho”.

CARREIRA EXEMPLAR

Para o ministro da Justiça, Marcelo Ribeiro Dantas tem uma carreira pública exemplar. “É um jurista que tem uma densidade intelectual inegável. Tenho absoluta convicção de que será um grande ministro para o tribunal, que é, sem sombra de dúvida, um dos mais importantes do país”, afirmou.

Robinson Faria, governador do Rio Grande do Norte, também avaliou com entusiasmo a chegada de Ribeiro Dantas ao STJ: “Ele vai dar uma nova dimensão à corte, pela sua capacidade intelectual e jurídica. Marcelo é um jovem talento jurídico brasileiro e vai surpreender com sua performance, com sua competência. O tribunal ganha com sua chegada”.

Segundo o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho - que não pôde acompanhar a posse -, a chegada de Ribeiro Dantas ao STJ é motivo de orgulho para a região Nordeste, de onde saíram grandes personalidades do direito, como Ruy Barbosa, Tobias Barreto, Pontes de Miranda e Miguel Seabra Fagundes. “Considero um grande nome para a Corte, que muito irá contribuir para a consolidação da autoridade e a unidade do direito federal em nosso país”, afirmou.

Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5, com informações da Ascom do STJ