Prossegue curso sobre Novo CPC na Justiça Federal em Alagoas

Prossegue desta quinta-feira até o sábado (15 a 17/10) o curso “Sobre o Novo CPC: Teoria geral, tutelas de urgência e procedimento comum”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, por meio do diretor do Núcleo Seccional Alagoas, juiz federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, para fins de aperfeiçoamento e vitaliciamento dos magistrados, na Justiça Federal em Alagoas (JFAL). São 40 horas-aulas para magistrados e servidores.

Nesta quinta, pela manhã, o palestrante é o professor de Direito Processual Civil da Universidade Católica de Pernambuco, Marcos Aurélio Nascimento Netto; à tarde, será o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Francisco Barros e Silva Neto. Na sexta-feira, dia 16, o desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas e no sábado o professor de Direito Processual Civil, José Expedito Braga Lima.

A proposta do curso justifica-se pela importância de fomentar a discussão sobre a temática diferenciada e ampliada, conforme disposto na Resolução nº 01, de 6 de junho de 2011 da ENFAM. “Permitir-se-á, assim, o debate em torno de relevantes temas à função jurisdicional, não somente com o fim de complementar os cursos de atualização já promovidos pela ESMAFE, mas, sobretudo, com a pretensão de manter um sistema de aperfeiçoamento continuado, além de atender também ao que determina o item II, do Art. 3º da Resolução nº 126, de 22 de fevereiro de 2011”, registra o diretor do Núcleo da Esmafe em Alagoas, juiz federal Rubens Canuto.

O objetivo é a preparação de magistrados para atuações segundo as diretrizes e normas do novo Código, conforme institui o Plano Nacional de Aperfeiçoamento e de Pesquisa para Juízes Federais (PNA).

Comunicação JFAL