Inscrição de juiz federal para substituição no TRF da 5ªRegião

O corregedor-regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) convoca os juízes federais titulares da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região para, querendo, apresentar pedido de inscrição destinado à formação da lista de convocáveis para o exercício de funções de substituição no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em razão de vacância de cargos ou afastamentos de desembargadores federais por prazo não inferior a 30 dias, conforme edital em anexo.

As inscrições deverão ser apresentadas, exclusivamente, por meio eletrônico (corregedoria@trf5.jus.br), no prazo de 15 dias, a contar da data de publicação do edital, acompanhadas de apenas cinco atos representativos do desempenho jurisdicional do requerente, bem assim de comprovantes de sua participação nos cursos de aperfeiçoamento realizados no período de 2013 até a data da publicação deste edital, desde que devidamente concluídos.

O edital considera as disposições do art. 43, do Regimento Interno, com a redação dada pelas Emendas Regimentais nº 06, de 13 de junho de 2012, publicada no Diário Eletrônico Administrativo - TRF5, de 14 de junho de 2012, e nº 8, de 13 de junho de 2012, publicada no Diário Eletrônico Administrativo/TRF5, combinado com o disposto na Resolução 72/2009-CNJ e na Resolução 51/2009.