Cumprida reintegração de posse em antigo prédio do INSS em Maceió

Foi cumprida na manhã do domingo (22/11), mandado judicial de reintegração de posse no Edifício Humberto Santa Cruz, conhecido por ser a antiga sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizado no centro de Maceió. A decisão judicial foi proferida pelo juiz federal da 5º Vara, José Donato de Araújo Neto. O prazo para que as famílias deixassem o prédio espontaneamente encerrou no dia 1º de setembro. Segundo a Polícia Militar, 79 famílias foram identificadas no primeiro contato, mas após um trabalho de conscientização, ficaram 20 ocupando o edifício.

Cerca de 50 policiais militares participaram da ação. Para a reintegração de posse, foram mobilizados militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Radiopatrulha, do Batalhão de Trânsito, do Regimento de Policiamento Montado (RPMon) e do CGCDHPC. Também participaram integrantes do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), das secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, da Vigilância Sanitária, do Conselho Tutelar e da Eletrobrás.

A secretária de Assistência Social de Macei, Celiany Rocha, informou que a Secretaria acompanhou o trabalho da polícia e que todas as pessoas vão passar por um cadastro único de acesso aos programas sociais. “Se a família não tiver para onde ir vai para o albergue, se tiver perfil para o aluguel social ela irá receber”, explicou.

O Centro de Zoonozes fez a retirada de muitos animais que viviam no prédio, que foram encaminhadados para uma ONG. O major Henrique, da Polícia Militar, explicou que o cumprimento da decisão judicial começou por volta de 6h e que as famílias deixaram o local de forma pacífica. “As pessoas que ocupam o prédio já haviam sido avisadas e foram feitas várias reuniões com elas antes que isso acontecesse”, disse o militar.

A advogada da empresa Engemat, empresa que adquiriu o imóvel, Adriana Alves, lembrou que o prédio foi arrematado em leilão no segundo semestre do ano passado, sendo assegurado pela Justiça Federal a desocupação. “Aguardamos esse tempo todo para que a retirada fosse feita de forma pacífica e para que as famílias se preparassem”, explicou a advogada, ao dizer que prédio será para fins comerciais.

As famílias invadiram o local após a reintegração de posse do terreno em que viviam no conjunto Jardim Petrópolis, na Santa Lúcia em julho de 2013. A Secretaria Municipal de Habitação informou que já concluiu o cadastro das famílias que estão no local, e que as que se encaixavam nos critérios estabelecidos serão beneficiadas com uma moradia no Parque dos Caetés. Estão sendo construídas 2.976 moradias, mas o residencial ainda não foi entregue.

Com informações do G1 Alagoas