JFAL reduz despesas para se adequar à restrição orçamentária
Em função de um corte no orçamento para 2016, equivalente a 31%, a Direção do Foro da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) elaborou propostas com a finalidade de reduzir despesas de custeio, conforme diretrizes do próprio Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O objetivo é se adequar, sobretudo, à diferença no repasse de recursos para custear as despesas, em razão de cortes no Orçamento da União para este ano.
A partir do próximo mês de abril, segundo decisão da Direção do Foro avalizada em reunião pelos magistrados da JFAL, o horário para o final do expediente será às 16 horas, porém o atendimento ao público permanecerá em horário normal até às 18 horas, iniciando-se às 9 horas. A central de ar condicionado só funcionará das 9h30min às 15h30min, evitando-se assim o custo de energia elétrica no horário em que a tarifa é muito mais elevada.
Ficarão apenas equipes mínimas para atendimento ao público e às situações de emergência, pois segundo o diretor do Foro, juiz federal Frederico Wildson da Silva Dantas, as medidas não podem comprometer a prestação de serviços da JFAL. Na sede da JFAL também já houve uma redução de 30% do total de lâmpadas que permanecem acesas em cada ambiente. A redução de gastos com energia elétrica já foi iniciada no ano passado, quando as Subseções Judiciárias em Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema implantaram a estratégia de limitar o funcionamento até às 17 horas, deixando porém, equipes de plantão para atendimento ao público até as 18 horas.
Outras medidas tomadas foram: redução de postos de trabalho terceirizados com a supressão do serviço de copiadora geral e de central telefônica; de parte do serviço de recepção; a redução de postos de vigilância para limitar ao mínimo necessário na sede e subseções judiciárias, além de cortes nas vagas para estágio em toda JFAL.
De um déficit gerado pelo corte orçamentário deste ano, equivalente a cerca de R$ 3,1 milhões, já foi conseguida uma economia de R$ 889.510,19, o que corresponde a 27,96% deste déficit, porém outros meios estão sendo estudados para que se atinja o patamar necessário. A redução do consumo de ar condicionado em horário de tarifa de energia mais elevada, por exemplo, ainda será contabilizada nos próximos meses.
A Comissão Sócioambiental também tem atuado unindo sustentabilidade e a economia financeira. Cada servidor recebeu uma caneca térmica e personalizada. O objetivo é contribuir com a preservação ambiental e, ao mesmo tempo, colaborar para a redução dos gastos com aquisição de copos descartáveis. Num cenário de déficit orçamentário, todos os esforços serão válidos no sentido de gerar economia nos gastos públicos. Os copos descartáveis serão destinados, prioritariamente, ao público externo.
Para a área de investimentos, a JFAL teve um repasse equivalente a apenas 12,13% dos recursos liberados em 2015, limitando-se este ano a R$ 147 mil. O orçamento de custeio caiu de R$ 9,9 milhões para R$ 6,8 milhões em 2016. “A Seção Judiciária de Alagoas está atenta à restrição financeira submetida à Justiça Federal no ano de 2016 e pronta para adotar todas as medidas, suficientes e necessárias, no sentido de aumentar a eficiência do gasto público e se ajustar a esta nova realidade”, afirma o diretor do Foro, Frederico Dantas.
Comunicação JFAL