JFAL promove curso Práticas Cartorárias à Luz do Novo CPC
Fonte: JFAL
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) promoveu o curso Práticas Cartorárias à Luz do Novo CPC, na modalidade presencial, com carga-horária de 20h/a, transmitido por videoconferência para as Subseções Judiciárias de Arapiraca, Santana do Ipanema e União dos Palmares, de 4 de abril a 6 de abril.
A instrutora foi a diretora da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, com vasta experiência em práticas cartorárias no âmbito da Justiça Federal, com a aplicação do Direito Processual Civil nos sistemas de informáticas utilizados no ambiente de trabalho, Márcia Rosângela Cantalice Costa.
Foram abordados temas como: petição inicial; citação e contagem de prazos; providências preliminares e produção de provas; sentenças; recursos; tutela urgente antecedente; cumprimento de obrigação de fazer; cumprimento de sentença contra ente público; cumprimento provisório de sentença; execução de título extrajudicial; penhora, adjudicação e alienação por iniciativa particular; alienação judicial; desconsideração da personalidade jurídica; embargos ; parcelamento; arquivamento dos autos; procedimentos especiais; mandado de segurança; ação civil pública de improbidade administrativa; ações possessórias etc.
O curso destinou-se aos Diretores de Secretaria das Varas comuns, dos Juizados Especiais e Turma Recursal, bem como de um servidor de cada assessoria dos magistrados. A programação enquadra-se nas diretrizes do Plano Nacional de Capacitação Judicial de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário (Resolução n.º 159/2012- CNJ) e do Plano Nacional de Capacitação dos Servidores da Justiça Federal (PNC), biênio 2012/2013, do Conselho da Justiça Federal, na Procedimento Comum - Tutela Urgente Antecedente.
Comunicação JFAL