Mutirão reúne 11 juízes no Juizado Federal em Arapiraca e suspende prazos processuais

O atendimento ao público externo na Subseção Judiciária de Arapiraca, nesta sexta-feira dia 6 de maio de 2016, será suspenso, assim como os respectivos prazos processuais, à exceção das partes e advogados que constarem das pautas de audiências do Mutirão do Juizado Especial Federal, conforme portaria em anexo, do juiz diretor do foro local, Aloysio Cavalcanti Lima. A suspensão ocorre em função do Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento no período de 6 a 7 de maio de 2016, do Juizado Especial Federal de Arapiraca.

A medida é necessária para concretização do evento, pois será necessária a utilização de recursos humanos e materiais das demais varas, com ocupação de todas as dependências do prédio sede da Subseção, e o consequente remanejamento temporário de mobiliário e equipamentos de informática para formação de 10 salas de audiências que funcionarão concomitantemente. Todos os servidores da 10ª Vara, e alguns da 8ª e 12ª Vara, trabalharão nesses dias, em especial no desempenho de atividades de assessoramento aos magistrados participantes do mutirão.

O mutirão tem por finalidade permitir uma maior celeridade à tramitação processual, a 10ª Vara da Justiça Federal em Arapiraca - Juizado Especial Federal (JEF), neste final de semana em ações previdenciárias. Onze magistrados federais participam do mutirão.

“Nosso objetivo é proporcionar uma célere tramitação processual, de maneira a assegurar aos jurisdicionados a solução de suas lides no menor lapso temporal possível, pois a 10ª Vara Federal de Alagoas tem grade preocupação com o acúmulo no número de audiências de instrução e julgamento marcadas, devido à expressiva quantidade de processos que tramitam e são mensalmente distribuídos, muito embora este Juízo realize, semanalmente, cerca de 60 audiências de instrução, a demanda vem se mostrando sempre superior”, explica o juiz federal em exercício da titularidade, Flávio Marcondes Soares Rodrigues.

A 10ª Vara Federal conta com cerca de 3.764 processos em andamento, conforme dados até 2 de março de 2016. No ano de 2015 foram distribuídos 9.374, equivalente a uma média de 781 processos/mês, revelando um número acentuado de demandas.

O JEF de Arapiraca possui pendentes de marcação de audiências cerca de 1.020 processos (dados de 02/03/2016). Para agilizar a demanda, nos meses de julho/agosto do ano de 2015, cerca de 780 audiências de instrução foram feitas em sistema de mini-mutirão com juiz único. Porém, o volume de interposição de ações se mostra bastante superior, a título de amostragem, só nos meses de janeiro e fevereiro deste ano foram interpostas 1.531 ações, sendo 885 em janeiro e 646 em fevereiro.

Segundo o juiz Flávio Marcondes, a maioria dessas ações decorre de processos previdenciários negados pelo INSS que vêm para a JFAL. É a população, sobretudo a mais carente de Alagoas, em busca de garantir direitos previdenciários.

Participam do mutirão os juízes: Isabelle C. de Oliveira Lima; Flávio Marcondes Soares Rodrigues; Cristiano Jesus Pereira Nascimento; Aloysio Cavalcanti Lima; Guilherme Masaiti Hirata Yendo; Gustavo de Mendonça Gomes; Felini de Oliveira Wanderley; Rosmar Antonni R. C. de Alencar; Carlos Vinícius Calheiros Nobre; Antonio José de Carvalho Araújo e Camila Monteiro Pullin Milan.

Nas audiências de instrução e julgamento os juízes federais estarão acompanhados dos conciliadores voluntários e servidores desta unidade jurisdicional, que exercerão um papel fundamental, auxiliando-os junto ao bom andamento do mutirão.

Comunicação JFAL