Juízes federais Gustavo Mendonça e José Donato tomam posse no TRE/AL

Tomaram posse ontem (30/05), às 14 horas, no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) os juízes federais da Justiça Federal em Alagoas (JFAL): Gustavo de Mendonça Gomes - titular da 6ª Vara Federal - e José Donato de Araújo Neto - titular da 5ª Vara Federal -, eleitos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) membro efetivo e suplente, respectivamente, na vaga constitucionalmente destinada à Justiça Federal.

Eles substituem os magistrados federais André Monteiro Carvalho e Frederico Wildson da Silva Dantas, que no dia 19 de maio se despediram de suas funções no TRE/AL.

Dentre as ações a serem desempenhadas pelos integrantes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral destacam-se: processar e julgar originariamente o registro e o cancelamento do registro dos diretórios estaduais e municipais de partidos políticos, bem como de candidatos a governador, vice-governadores e membro do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas; julgar recursos interpostos contra atos e decisões proferidas pelos juízes e juntas eleitorais; constituir as juntas eleitorais e designar a respectiva sede e jurisdição, e requisitar a força necessária ao cumprimento de suas decisões e solicitar ao Tribunal Superior a requisição de força federal.

Perfil

O juiz federal Gustavo de Mendonça Gomes é mestre em Direito e autor do livro “Políticas Públicas no Estado Contemporâneo e Controle Jurisdicional: Base Legal e Elementos Formadores” (Juruá Editora), fruto de sua dissertação de mestrado. Foi professor de Direito Civil (Disciplina Contratos Civis) da Faculdade de Alagoas - FAL por dois anos; técnico judiciário e analista judiciário da Justiça Federal em Alagoas. Aprovado e nomeado para os cargos de advogado da União; procurador da Fazenda Nacional e juiz de Direito do Estado de Alagoas.

O juiz federal José Donato de Araújo Neto tem mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará - UFC, com a dissertação: “Constituição, Garantismo Integral e Processo Penal: os Direitos Fundamentais como Legitimadores de uma Intervenção Penal Eficiente”; foi advogado; promotor de justiça - Ministério Público do Maranhão e professor da Faculdade Christus - Fortaleza.

Comunicação JFAL