JFAL realiza capacitação para servidores de licitação e contratos
Fonte: JFAL
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) iniciou nesta segunda-feira (01/08) uma capacitação para os servidores da área de licitação e contratos, com o objetivo de construir conjuntamente com os envolvidos do setor, boas práticas para a execução dos procedimentos de contratação. Assim, eles passarão a atender às principais reivindicações das seções de licitação e contratos para que possam realizar a análise dos custos contratuais e suas alterações contemplando a gestão da conta vinculada, o impacto da desoneração e reajuste de preços através da repactuação. O curso prossegue até esta quarta-feira (03/08) na JFAL.
Como resultado, os servidores poderão atingir com satisfação melhorias qualitativas na contratação e gestão dos contratos, com reflexos na otimização, celeridade e economicidade na realização dos atos administrativos envolvidos. A capacitação era uma necessidade, com vistas à atualização da equipe quanto aos procedimentos a serem adotados no processo de condução dos pregões eletrônicos para a contratação de serviços contínuos, área em a dedicação exclusiva de mão de obra tornou-se necessária face à legislação atual.
Nesse contexto, foram identificadas carências de aspectos práticos e operacionais no exercício dessa atribuição como, por exemplo, formatação da planilha que deve instruir o processo, análise da exequibilidade dos preços, aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários na elaboração da planilha de custos e formação de preços, o impacto da desoneração da folha de pagamento na formação do preço final, a conta vinculada e sua gestão. Não menos importante as repactuações contratuais e seus custos renováveis completam as principais necessidades imediatas.
A eficiência das contratações, além de isentar o ente público contratante de responsabilização subsidiária, influi diretamente, por exemplo, na economia dos recursos públicos, na qualidade da prestação dos serviços contratados, na lisura e celeridade dos procedimentos licitatórios e na transparência dos atos administrativos. Essas questões devem ser enfrentadas por equipe multidisciplinar, integrada, concatenada com as alterações normativas e com as necessidades e planejamento estratégico da instituição.
Desse modo, uma capacitação dos servidores do setor em referência, com enfoque nos aspectos práticos quanto à formação dos preços, o julgamento e exequibilidade destes, o acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos em execução, em especial a conta vinculada resultará certamente em um aperfeiçoamento na realização dos atos destinados a esse fim. Há um enfoque prático aos temas específicos que envolvem custos da contratação e suas variações. A análise específica de planilhas e suas alterações contextualizando possíveis situações.
Comunicação JFAL