Criação dos cursos jurídicos: expediente no dia 11 de agosto é suspenso

Nesta próxima quinta-feira, dia 11 de agosto, não haverá expediente no TRF5 e nas seções judiciárias que compõem a 5ª Região. O feriado é em cumprimento à Lei Federal nº 5010/66, data em que é comemorada a criação dos cursos jurídicos no Brasil.

Neste dia, as atividades funcionarão em regime de plantão, com atendimento para pedidos de medidas urgentes, cíveis ou criminais, que visem a prevenir ou evitar perecimento de direito, ou assegurar a liberdade de locomoção.

Os prazos com vencimento no período serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, sexta-feira, 12. O calendário de feriados está disponível no site do TRF5, no link “Feriados”.

Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br