Justiça Federal em Alagoas atinge 100% de eficiência em índice de produtividade

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) e a Justiça Federal do Rio Grande do Norte obtiveram 100% de eficiência de acordo com o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), utilizado para avaliar a atuação do Poder Judiciário. O dado está contido no Relatório Justiça em Números 2016 (ano-base 2015), produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e lançado oficialmente na segunda-feira (17). O desempenho foi seguido de perto pelas seções do Ceará (98%) e da Paraíba (94%).

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 obteve o segundo melhor desempenho entre os TRFs do País, com 93,4% de eficiência. O Justiça em Números destaca, ainda, que o TRF5 - que inclui os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe - conseguiu produzir o máximo possível com os recursos disponíveis, ainda que tenha o menor orçamento, o menor número de magistrados e o menor número de servidores entre todos os TRFs. A média geral do IPC-Jus da Justiça Federal é de 78%.

Carga de trabalho

O relatório aponta que os TRFs da 5ª e da 3ª Regiões apresentaram as maiores cargas de trabalho por magistrado e por servidor da área judiciária. Dados indicam que o TRF5, além de manter a produtividade global, apresentou o maior Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), 3.154 processos baixados no período, e o segundo maior Índice de Produtividade dos Servidores (IPS-Jus), 194.

Mesmo recebendo o maior número de casos novos no 1º grau e nos JEFs por unidade, 3.390, a 5ª Região obteve a menor taxa de congestionamento na Justiça Federal: 55,1% de taxa bruta e 42,9% de taxa líquida, que desconsidera os processos suspensos. Apenas a 5ª Região apresentou indicador inferior a 60% nos dois graus.

O Justiça em Números 2016 também ressalta que a Justiça Federal na 5ª Região tem o menor tempo de sentença nos processos do rito ordinário na Justiça Federal, que varia de 6 a 7 meses, bem como o menor entre os Juizados Especiais Federais (JEFs) em todo Brasil, que dura cerca de 1 ano e 4 meses. O tempo de baixa dos processos também se destaca: varia de 1 ano e 3 meses na Justiça comum e de 1 mês a 1 ano, nos JEFs.

Outro dado relevante é o quantitativo de processos ingressados eletronicamente no 2º grau da Justiça Federal, que aumenta gradativamente desde o ano de 2009, tendo atingido 44% dos casos novos ingressados desta forma em 2015. Os tribunais da 3ª e 5ª Regiões baixaram, em 2015, mais processos do que o quantitativo ingressado, tanto no 1º quanto no 2º grau.

O presidente do TRF5, desembargador federal Rogério Fialho Moreira, celebrou o resultado: “Os bons números da 5ª Região demonstram o compromisso de nossos magistrados e servidores para o cumprimento da missão institucional da Justiça Federal e, sobretudo, o respeito para com os destinatários dos nossos serviços”.

**IPC-Jus **

Desde 2012, a 5ª Região obtém índices altos no IPC-Jus da Justiça Federal. Em 2014, atingiu 88%. No ano passado, alcançou 93,4%, ou seja, manteve a produtividade no mesmo patamar, mesmo que o TRF5 tenha passado por mudanças significativas no quadro de magistrados, com a renovação de mais de 50% dos desembargadores.

O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações dos próprios tribunais, considerando o fluxo de entrada - número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas - e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados. Esse percentual serve para verificar a capacidade produtiva de cada tribunal e para estimar dados quantitativos sobre o quanto cada tribunal deveria ter aumentado sua produtividade, em termos de processos baixados, para alcançar a eficiência.

Fonte: Divisão de Comunicação Social do TRF5