Diretor do Foro assina regularização do imóvel sede da JFAL e de terreno, em Santana, com Patrimônio da União

O diretor do Foro da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), juiz federal Frederico Wildson da Silva Dantas e o representante da Secretaria do Patrimônio da União em Alagoas (SPU/AL), Victor Soares Braga assinaram, na manhã desta quinta-feira (20/10), Termo de Entrega firmado entre a Secretaria do Patrimônio da União e a JFAL para outorga do imóvel onde está construído o prédio sede onde funciona a Justiça Federal em Maceió há 17 anos, desde 1999, e de um imóvel para a construção da sede própria da Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.

O imóvel situado na capital, na Avenida Menino Marcelo, s/nº, pertencente à União, no bairro da Serraria foi adquirido por meio da Ação de Usucapião Judicial, processado na 1ª Vara da JFAL, julgado por sentença em 19 de março de 2015. Foi registrado no 3º Registro Geral e Distribuição de Títulos de Maceió.

O terreno para a construção da sede própria da JFAL em Santana do Ipanema fica localizado à Avenida Pancrácio Rocha, nº 2.262, no bairro da Camoxinga, com área estimada de 10.344 m2.

Frederico Dantas falou da importância dessa formalização com a outorga dos imóveis para a JFAL. “Estamos com a assinatura destes termos, efetivando a regularização da situação patrimonial da Justiça Federal em Alagoas, do imóvel sede e do terreno para a construção do prédio da Subseção em Santana do Ipanema”, ressaltou.

Comunicação JFAL