Juiz federal Frederico Dantas abre curso *Execução em face da Fazenda Pública e o Novo CPC* na JFAL
Fonte: JFAL
O juiz federal Frederico Wildson da Silva Dantas ministrou o primeiro módulo do curso: “Execução em face da Fazenda Pública e o Novo CPC”, na Justiça Federal em Alagoas (JFAL), na última sexta e sábado, dias 4 e 5 de novembro. O curso é promovido pela Escola da Magistratura Federal Núcleo Alagoas -Esmafe/AL, dirigida em Alagoas pelo juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo e destinados aos magistrados e servidores federais de Alagoas. A modalidade é presencial, em dois módulos perfazendo um total de 40h/a.
Na programação do primeiro módulo, constaram temas relacionados às Partes; Competência; Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa em face da Fazenda Pública; Aspectos gerais no cumprimento de obrigações específicas; Recalcitrância do ente público; Cumprimento da sentença que reconheça a existência de obrigação quantia certa em face da Fazenda Pública: formação do processo executivo e liquidação da sentença; Formação do processo executivo; Liquidação da sentença; Formação do processo executivo; Liquidação da sentença; Fracionamento da execução; Casos de execução envolvendo Estados e Municípios e Defesa da Fazenda Pública na execução.
A continuação do curso se dará com o juiz federal da JFAL, Raimundo Alves Campos Júnior no dia 10.11.2016 (manhã e tarde); Módulo II - 16 (manhã e tarde), 17 (manhã e tarde) e 18 (manhã).11.2016.