Autorizada a convocação de juízes federais para auxiliar no julgamento de feitos

As quatro Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 passarão a contar com o auxílio de juízes federais, que atuarão no julgamento de feitos de competência dos respectivos colegiados, durante o período compreendido entre 4/09/2017 a 19/12/2017.

A Resolução que autoriza a convocação de quatro juízes federais foi aprovada na quarta-feira (16), durante a sessão do Pleno do TRF5. Os juízes convocados trabalharão desvinculados de qualquer gabinete, nos feitos que lhe forem atribuídos por ato da Presidência, podendo acumular processos de turmas diversas, mantida a competência do respectivo órgão julgador.

As listagens dos feitos a serem atribuídos aos magistrados serão elaboradas pelos gabinetes (limitadas a dez por cento dos acervos respectivos) e enviadas à Presidência até o próximo dia 25 de agosto, devendo priorizar os processos incluídos nas Metas Nacionais do CNJ de nº 2, 4 e 6, além da Meta Específica voltada ao segmento da Justiça Federal, todas alusivas ao ano de 2017.

Cumprimento de metas - A Resolução visa a atender às recomendações gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, constantes no relatório de inspeção ordinária ocorrida no TRF5, bem como ao cumprimento das metas de julgados definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br